O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) entrou em discussão pública na sexta-feira. Entre as medidas, prevê um aumento de 40% nos projectos de educação sexual em escolas. Outras áreas prioritárias incluem saúde mental e atividade física. A meta é, até 2030, que todas as escolas disponham de espaços adequados para a prática desportiva.
O PNSE marca o alinhamento com temáticas ligadas à sexualidade, apresentando pontos como mudanças corporais, autoestima, assertividade, consentimento, identidade, género e diversidade. O documento também aborda violência sexual como parte das ações de promoção da saúde nas escolas. O processo de discussão pública ocorre após uma revisão da Educação para a Cidadania.
Contexto e próximos passos
A proposta surge num momento de debate público sobre políticas de cidadania nas escolas, que tem sido tema de controvérsia. A avaliação do PNSE, que será recolhida até ao final do período de discussão, poderá influenciar o desenho de projectos para o ensino e a prevenção. O texto mantém o foco na neutralidade e na promoção de bem-estar dos alunos.
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