Saúde aprova Estatuto-quadro, profissionais opõem-se e marcam nova greve

A ministra da Saúde, Mónica García, não compareceu à conferência de imprensa sobre o novo Estatuto-Quadro, que foi apresentado pelo Conselho de Ministros.
O texto foi defendido pela porta-voz Elma Saíz, após oposição de sindicatos que acusam o governo de não tramitar no Congresso e de não incluir várias reivindicações dos profissionais.
Entre as exigências dos trabalhadores estão que a parte extraordinária do horário de urgência conte para a Segurança Social, um suplemento por trabalho noturno, uma jornada máxima de 35 horas semanais e que excessos sejam remunerados.
O projeto reduz a jornada semanal máxima para quarenta e cinco horas, abaixo da média europeia; prevê um limite de 17 horas de trabalho efetivo nos turnos de urgência, com possibilidade de exceção em determinadas situações organizacionais.
Sindicatos críticos anunciaram nova concentração para 15 de junho, em frente ao Ministério da Saúde, enquanto dizem que muitas reivindicações dependem das comunidades autónomas e não do ministério.

A ministra da Saúde, Mónica García, anunciou a aprovação do Estatuto-Quadro para o pessoal do SNS, durante a reunião do Conselho de Ministros. A apresentação decorreu após meses de mobilização de médicos e profissionais de saúde de orientação diversa. A imprensa não contou com a presença da governante.

A defesa do diploma ficou a cargo da porta-voz Elma Saíz, socialista, que indicou ter o apoio dos principais sindicatos, entre eles SATSE-FSES, CC.OO., UGT e CSIF. A aprovação ocorreu apesar da oposição de várias estruturas sindicais e de críticas quanto à tramitação no Congresso.

Os profissionais apontam várias dissidências que não ficam resolvidas pela reforma. Pedem a inclusão de que a parte extraordinária do horário de trabalho conte para a Segurança Social e o reconhecimento de um suplemento de trabalho noturno ou de dias de descanso após turnos seguidos.

Principais reivindicações dos profissionais

Exigem a criação de uma categoria profissional específica A1 para médicos, uma jornada máxima de 35 horas semanais e que qualquer excesso seja considerado voluntário e remunerado. Ainda pedem a implementação de uma reforma de reforma antecipada voluntária e a proibição da mobilidade forçada.

A norma estabelece uma redução da jornada máxima semanal para 45 horas, divergindo da média europeia. A intenção de limitar a 37,5 horas para toda a população, defendida pela ministra do Trabalho, foi rejeitada no passado pela oposição de direita.

O texto mantém a possibilidade de que a duração de turnos de urgência exceda o limite quando existirem razões organizativas ou assistenciais que o justifiquem, conforme o artigo 97. O anteprojeto também prevê a criação de pessoal estatutário investigador e políticas de conciliação.

Reação dos sindicatos à aprovação

Sindicatos críticos, como CESM, SMA, Metges de Catalunya, AMYTS, SME e O’MEGA, anunciaram nova concentração para o próximo 15 de junho, às 12:00, em frente ao Ministério da Saúde. O objetivo é reiterar as reivindicações sem solução no diploma.

Saíz reiterou que parte das reivindicações não depende do Ministério, destacando competências das comunidades autónomas sobre salários, quadros de pessoal e organização dos serviços. Em paralelo, a ministra destacou o papel do Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações.