- Os partidos na Assembleia da República concordaram em reconhecer a fibromialgia como doença crónica e apoiar os doentes, num debate sobre petições de 2024.
- As petições, com 5286 assinaturas e mais de oito mil subscritores, pedem a inclusão formal da fibromialgia na lista de doenças crónicas da Direção-Geral da Saúde e a atualização das tabelas de Incapacidades e de Funcionalidade.
- A posição foi partilhada por Chega, JPP, PSD, PAN, Livre, PCP, CDS-PP, BE e PS, que apresentaram projetos de resolução sem força de lei.
- A fibromialgia afeta mais de trêscentos mil portugueses, com estimativas a apontar cerca de dois por cento da população adulta; é mais comum em mulheres.
- A Organização Mundial de Saúde reconhece a fibromialgia desde 1992 e a doença é considerada crónica em Portugal desde 2022; no nosso país já integra a lista de doenças reconhecidas desde 2016.
A AR debate sobre petições apresentadas em 2024 abriu caminho a um consenso entre os partidos quanto ao reconhecimento da fibromialgia como doença crónica e à sua inclusão nas tabelas de incapacidade. As iniciativas, sem força de lei, recomendam ao Governo ações para apoiar os doentes.
As petições, com mais de oito mil subscritores e 5286 assinaturas, foram discutidas entre Chega, JPP, PSD, PAN, Livre, PCP, CDS-PP, BE e PS. Os líderes partidários defenderam, durante o debate, a necessidade de atualização das listas de doenças reconhecidas pela DGS.
Para além do reconhecimento, as propostas visam a inclusão formal da fibromialgia na lista de doenças crónicas da Direção-Geral da Saúde e a atualização das tabelas nacionais de Incapacidades e de Funcionalidade, adaptadas ao impacto da doença.
Contexto internacional e nacional
A Organização Mundial da Saúde reconhece a fibromialgia desde 1992, passando a ser classificada como crónica em 2022. Em Portugal, a doença entrou na lista em 2016 através de norma da DGS, afetando mais de 300 mil pessoas, segundo a Associação Portuguesa de Doentes com Fibromialgia.
A fibromialgia provoca dor musculoesquelética generalizada, fadiga intensa e perturbações de sono e cognitivas, com maior prevalência entre mulheres. Estima-se que possa atingir cerca de 2% da população adulta em Portugal, sendo as mulheres cinco a nove vezes mais afetadas que os homens.
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