- Cerca de 2 mil camas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para Lisboa e Vale do Tejo ficaram por executar, o que pode agravar os internamentos sociais na região.
- Em março o número de internamentos sociais aumentou para 2.800, ocupando 14% das camas hospitalares públicas após alta clínica.
- A solução apontada passa pelo PRR e pelo Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), com mais apoio domiciliário, estruturas residenciais para idosos e camas em cuidados continuados; no entanto, na região de Lisboa e Vale do Tejo espera-se continuação ou agravamento da situação devido aos atrasos.
- O presidente da Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC) criticou a burocracia na abertura de novas camas e o subfinanciamento crónico, que levou ao encerramento de camas e unidades, apesar da existência de capacidade instalada.
- O responsável defendeu reforçar a rede de cuidados continuados, ERPI e apoio domiciliário para aliviar a pressão sobre os hospitais, apontando que o problema não se resolve apenas com novas camas.
A Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC) afirmou, nesta quarta-feira, que cerca de 2 mil camas previstas no PRR para Lisboa e Vale do Tejo ficaram por executar. A lacuna pode agravar os internamentos sociais na região, segundo a instituição.
A intervenção ocorreu durante uma audição na Comissão Parlamentar de Saúde, a pedido do PS, sobre o agravamento dos internamentos sociais. A ANCC indicou que os casos aumentaram para 2.800 em março, ocupando 14% das camas hospitalares após alta clínica.
O presidente da ANCC, José Bourdain, defendeu o uso do PRR e do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) para ampliar respostas em apoio domiciliário, ERPI e camas em cuidados continuados, admitindo que o problema não se resolve totalmente.
Impacto em Lisboa e Vale do Tejo
Bourdain vê o cenário como provável de se manter ou agravar devido aos atrasos na execução do PRR na área dos cuidados continuados. Questionou a eficácia do PRR e indicou que dois terços do financiamento desta área ficaram por executar, herança de atrasos de governos anteriores.
O responsável criticou ainda a burocracia associada à entrada em funcionamento de novas camas, relatando unidades sem aprovação administrativa há quase um ano, apesar de instalações disponíveis. O subfinanciamento crónico permanece apontado como o principal problema da rede.
Apesar da criação de camas financiadas pelo PRR, várias unidades encerraram por falta de sustentabilidade financeira, com mais de 300 camas fechadas nos últimos anos. No final do ano passado foram fechadas 110 camas; até março, mais 58 haviam encerrado.
Bourdain questionou o atraso na aplicação dos aumentos previstos para o setor social, afirmando que compromissos governamentais continuam no papel. Os custos para as instituições aumentaram, especialmente com salários, mas a receita não acompanhou.
Quanto às chamadas camas intermédias defendidas pelo Governo, o presidente da ANCC admitiu que podem ser úteis, mas o impacto a curto prazo deverá ser limitado, já que as instituições tendem a manter camas permanentes para cuidados continuados.
O responsável sublinhou que reforçar a rede de cuidados continuados, ERPI e apoio domiciliário pode aliviar a pressão sobre os hospitais. Se essas frentes funcionarem bem, os hospitais deverão conseguir responder às necessidades da população.
Na conclusão da audição, Bourdain criticou a composição dos grupos de trabalho ligados aos cuidados continuados, sugerindo que faltam representantes com conhecimento técnico. Afirmou ainda que existe uma falta de ouvidos por parte dos responsáveis políticos.
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