- Técnicos de emergência pré-hospitalar vão manifestar-se frente à Assembleia da República na quarta-feira, numa ação de protesto contra a reorganização do INEM.
- O STEPH acusa o Governo de alterar a Lei Orgânica do INEM por decreto, sem debate alargado nem discussão no Parlamento.
- As mudanças incluem a aprovação da nova Lei Orgânica do INEM, com promessas de maior flexibilidade e modelação da governação clínica, segundo a ministra da Saúde.
- O sindicato alerta para redução de ambulâncias, pior capacidade de transporte de doentes e possível abertura a privados sem formação adequada, o que considera ameaça à resposta emergencial.
- O STEPH anunciou adesão à greve geral de 3 de junho e pede manutenção de ambulâncias dedicadas à emergência, melhoria da formação e reforço de profissionais.
O STEPH, Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, informou que técnicos vão protestar na quarta-feira junto à Assembleia da República. A manifestação visa contestar a reorganização do INEM, nomeadamente alterações aprovadas na nova Lei Orgânica.
Segundo o sindicato, o protesto decorrerá entre as 10h00 e as 17h00, em frente ao parlamento, após uma vigília realizada junto ao Ministério da Saúde na passada quinta-feira. O foco é a forma como a mudança foi decretada.
A direção sindical critica a alteração legislativa via decreto, sem debate alargado nem discussão parlamentar. O STEPH acusa o Governo de promover uma reforma que pode reduzir recursos, capacidade e qualidade da resposta do INEM.
Na vigília, o presidente do STEPH afirmou que as medidas conhecidas, após a aprovação da nova lei, apontam para uma redução da capacidade de resposta. As críticas incluem menor número de ambulâncias e mudanças na formação prestada.
O manifesto entregue aos serviços do Ministério da Saúde exige a manutenção e reforço do número de ambulâncias dedicadas à emergência, a preservação da missão operacional do INEM e o investimento na formação profissional.
Adicionalmente, o STEPH anunciou a adesão à greve geral marcada para o dia 3 de junho. Os técnicos alertam para o risco de abrir parte da resposta urgente ao setor privado, com dúvidas legais e operacionais.
Entre as preocupações expressas está a possibilidade de transferência de meios para funções de transporte inter-hospitalar e a desvalorização progressiva dos técnicos de emergência, o que, segundo o sindicato, fragiliza a resposta às populações.
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