Os utentes já conseguem saber quanto custaram ao Estado as consultas, exames, internamentos e outros cuidados de saúde realizados nos últimos cinco anos. A informação está disponível na app SNS 24 e no Portal SNS 24, com o objetivo de aumentar a transparência.
A medida, promovida pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde SPMS, permite consultar o histórico de cuidados de saúde e as respetivas comparticipações. A iniciativa foi anunciada pelo presidente da SPMS, Luís Goes Pinheiro, como resultado de um pedido da tutela.
A disponibilização ocorreu por fases: a primeira parcela em 18 de dezembro de 2025, seguida de reforços em 18 de fevereiro e conclusão em maio com a inclusão de custos de internamentos e consultas hospitalares. Até então, já constavam custos de consultas em cuidados primários, enfermagem, exames, medicamentos, transportes, urgências.
Agora, o portal e a app incluem também custos de hemodiálise, cuidados respiratórios domiciliários, saúde oral, internamentos, consultas hospitalares e medicamentos dispensados na proximidade. A informação está agregada e disponível apenas para o utente a quem diz respeito.
Luís Goes Pinheiro ressalta a relevância de a informação estar disponível de forma transparente e simples, destacando o valor para a literacia cívica e a perceção de como os impostos são usados nos serviços públicos. A finalidade é esclarecer o custo efetivo dos serviços prestados pelo SNS.
O responsável sublinha ainda que a existência de custos, mesmo quando não há pagamento direto pelo utente, deve ser entendida como parte do financiamento público. A ideia é evitar a noção de que tudo é gratuito, sem custos para o Estado.
Para consultar, o utente deve aceder à App SNS 24 e selecionar Documentos e certificados, depois Comparticipações do SNS. Também pode aceder ao Portal SNS 24 para obter o histórico completo. O novo serviço foi desenvolvido em parceria com associações de utentes.
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