- A USF-AN pediu revisão dos critérios de identificação de postos com incentivos para médicos de família em zonas carenciadas, antes da seleção dos locais, para tornar os critérios públicos, simples e adaptados à realidade de cada unidade.
- Defende que uma vaga seja considerada crítica automaticamente se houver: pólo sem médico estável à distância, mais de vinte por cento dos utentes sem médico de família, falta de pelo menos trinta por cento da dotação médica estável, ou vaga por preencher há doze meses ou mais.
- O Governo autorizou a abertura de trezentas e trinta e duas vagas com incentivos para zonas e especialidades carenciadas, com acrescento face aos últimos dois anos; há cento e nove vagas carenciadas para médicos especialistas recém-formados em medicina geral e familiar, e, no concurso geral, foram identificados setecentos e onze lugares para contratar médicos de família.
- Os incentivos, que incluem pagamentos superiores a mil euros mensais nos primeiros seis meses e prolongam-se por cinco anos, visam atrair e fixar médicos nessas zonas, já sendo implementados nos últimos anos.
- A USF-AN também solicita avaliação por unidade funcional, aplicação dos mesmos critérios a unidades de saúde familiar e unidades de cuidados de saúde personalizados, distinção entre médicos estáveis e soluções transitórias e manutenção do concurso em curso com divulgação pública dos critérios.
A USF-AN pediu uma revisão dos critérios de fixação de vagas para médicos de família em zonas carenciadas, após a assinatura, na semana pasada, de um despacho que abriu 332 vagas com incentivos. A associação defende que a lista de postos com direito a incentivos seja definida publicamente e com critérios simples que reflitam a realidade de cada unidade.
Segundo a USF-AN, algumas vagas não representam necessidade crítica, ainda que indiquem carência regional. A prioridade, afirma, deve ser dada a postos cuja ausência provoque falta de médico estável, serviços desatualizados ou uma percentagem significativa de utentes sem médico de família.
O despacho recente autorizou 332 lugares, mais 10 face aos dois anos anteriores. Deste total, 109 vagas destinam-se a médicos recém-formados em medicina geral e familiar. Ao todo existem 711 vagas identificadas para contratar médicos de família, segundo o Ministério da Saúde.
- Critérios para vagas críticas
A associação propõe que uma vaga seja considerada crítica se, entre outros cenários, ficar sem médico estável num pólo ou se mais de 20% de utentes ficarem sem médico de família. Também entram os casos em que 30% da dotação médica estável não está preenchida, ou a vaga permanece aberta há 12 meses ou mais.
A USF-AN defende que os incentivos devem chegar onde há maior carência, reforçando que a permanência dos profissionais depende de condições de trabalho estáveis, listas de utentes atualizadas, equipa estável, apoio administrativo e horários previsíveis.
- Proposta de implementação
A associação pede manter o concurso em curso, publicar o conceito de vaga criticamente carenciada e aplicar critérios uniformes entre USF e UCSP. Defende ainda distinguir entre médicos estáveis e soluções transitórias, atribuindo maior peso às vagas consideradas críticas.
A USF-AN ressalta que contratos temporários ou substituições não substituem uma dotação médica estável e que a atividade assistencial não deve ocultar a carência estrutural. A organização espera uma resposta do Ministério da Saúde e das entidades gestores envolvidas.
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