- O presidente do Infarmed afirmou que as decisões de vacinação contra a covid-19 foram baseadas na evidência do mundo real e que nunca foram saltadas etapas de segurança.
- Graça Freitas, ex-diretora-geral da Saúde, corroborou a transparência contratual, comunicação pública do risco e farmacovigilância, lembrando que as aquisições foram conduzidas pela Comissão Europeia.
- Ambos destacaram que a comunicação à população foi sempre transparente, contínua e coordenada, e que a avaliação das vacinas seguiu os mesmos moldes de outros medicamentos, com adaptação às circunstâncias.
- Rui Ivo apontou relatos de segurança mais frequentes e disse que houve ajustes de faixas etárias na Pfizer quando o risco era superior ao benefício; afirmou que os contratos com farmacêuticas envolveram partilha de risco antes de aprovação.
- Graça Freitas ressaltou os números da pandemia (1.150 dias, 26.655 mortes) e que o mecanismo europeu de compra permitiu acesso em tempo útil; admitiu imperfeições, mas destacou cooperação entre entidades e atualização constante das normas.
O presidente do Infarmed garantiu nesta quarta-feira que todas as decisões sobre vacinação contra a covid-19 foram tomadas com base em evidência do mundo real e sem falhas de segurança. Ele sublinhou que os estudos mostram um perfil de segurança adequado, defendendo a rigidez do processo de aprovação.
Durante a audiência na comissão parlamentar de saúde, Rui Ivo explicou que a avaliação das vacinas seguiu os moldes habituais dos restantes fármacos, com adaptações às circunstâncias da pandemia. O responsável destacou a maior frequência de relatos de segurança para monitorizar riscos de forma mais expedita.
Também ouvido a pedido do Chega, Graça Freitas confirmou a posição do Infarmed quanto à transparência. Recordou que as vacinas tiveram autorização com base numa avaliação benefício-risco e que o processo de aquisição decorreu pela via europeia, assegurando acesso equitativo.
Graça Freitas explicou que, em termos de comunicação, houve clareza e regularidade, com informações atualizadas à população à medida que surgiam novos dados sobre riscos, efeitos adversos e eficácia. A gestão de crises exigiu ajustes frequentes às normas técnicas de vacinação.
Quanto ao escrutínio, Rui Ivo mencionou que os relatórios de segurança foram ajustados face à epidemiologia, às variantes e às notificações de reações adversas. Citou, por exemplo, a reavaliação das faixas etárias recomendadas para a vacina da Pfizer, dependendo do risco individual.
Sobre contratos com farmacêuticas, o dirigente afirmou que foram firmados sem as vacinas aprovadas e com partilha de risco, com fabricantes a prepararem o fornecimento antecipadamente, condicionado pela aprovação regulatória.
Graça Freitas recordou números da pandemia para sustentar a avaliação benefício-risco, destacando o impacto social, económico e sanitário. A pandemia esteve ativa durante mais de 1 100 dias, com milhares de óbitos, incluindo um pico em janeiro de 2021.
A responsável destacou que o mecanismo europeu de compra facilitou um acesso oportuno e suficiente, considerado essencial para enfrentar a crise sanitária. Foram atualizadas várias normas técnicas em função da epidemiologia e das reações observadas.
Além disso, Freitas reconheceu imperfeições no processo, mas salientou a cooperação entre agências e instituições. Defendeu a comunicação de que não existe risco zero e que recusar a vacinação implica risco potencial maior do que o da vacina.
Transparência e lições para o futuro
O painel abordou a necessidade de manter a comunicação clara e contínua para futuras crises. Ambos os protagonistas destacaram a importância de informar sobre riscos e benefícios de forma contínua, com atualização regular da evidência disponível.
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