- A prescrição de sensores de glicose passou a ser por designação genérica, em vez de marca comercial, a partir de 13 de abril, segundo o Infarmed.
- A Sociedade Portuguesa de Diabetologia e a Ordem dos Médicos alertam para riscos na vigilância da diabetes e pedem a revogação urgente da circular.
- Os médicos defendem que os sensores não são equivalentes a medicamentos, pois cada marca usa aplicações diferentes que podem comprometer a leitura da glicose e o acompanhamento clínico.
- Existem, no mercado, dois sensores com comparticipação do SNS: um aprovado para utilizadores a partir de dois anos (15 dias) e outro para 18+ anos (14 dias).
- Pacientes já enfrentam a possibilidade de usar dispositivos diferentes do habitual, o que pode impedir o acesso contínuo aos dados e à leitura da glicose; as entidades pedem diálogo com o Infarmed.
Os médicos portugueses alertam para riscos associados à mudança nas regras de prescrição dos sensores de glicose em doentes insulinodependentes. A SPD e a Ordem dos Médicos consideram que passar a prescrição por designação genérica em vez de por marca representa um retrocesso clínico e pode afetar a vigilância e a continuidade do tratamento.
Segundo as entidades, a alteração, apresentada pelo Infarmed a 13 de Abril, introduz uma segunda marca no mercado nacional e altera o modelo de prescrição para uma abordagem genérica, similar à dos medicamentos. O objetivo é facilitar o acesso, mas há preocupações quanto à segurança e à qualidade de vida dos pacientes.
A SPD destaca que estes sensores não são equivalentes a medicamentos e que cada marca funciona com aplicações móveis distintas, que fornecem leituras de glicose e histórico sem necessidade de picar o dedo. A mudança pode exigir que o doente use aplicações diferentes a cada sensor, dificultando o monitorização contínua.
A Ordem dos Médicos manifesta profunda discordância e pede a revogação urgente da circular. O bastonário sublinha que a uniformização administrativa pode comprometer a eficácia terapêutica, com risco de erros na administração da insulina e de descontinuidade no acompanhamento clínico.
Riscos clínicos e dados de mercado
A mudança pretende ampliar o acesso a dispositivos no SNS, já que dois sensores estão disponíveis no mercado com comparticipação. Nos primeiros oito meses de 2025 foram vendidas quase 713 mil embalagens por receita médica, representando 32,1 milhões de euros em encargos para o SNS.
Um sensor destina-se a utilizadores a partir de dois anos e o outro a maiores de 18, com utilizações de 15 e 14 dias, respetivamente. A prescrição genérica pode levar a que pacientes recebam um sensor diferente do habitual, o que impede a comunicação entre as aplicações de telemagem e compromete o acompanhamento.
As entidades pedem a devolução da circular e uma fase de diálogo com associações profissionais e sociedades científicas. A SPD defende decisões clínicas baseadas em evidência e na personalização dos cuidados, rejeitando a uniformização administrativa.
Posicionamento das entidades
A SPD afirma que nenhum país europeu utiliza prescrição por designação genérica para sensores de glicose e critica a falta de consulta prévia de sociedades médicas e do Programa Nacional para a Diabetes. A OM reforça que sensores de monitorização não são substitutos diretos entre si, destacando diferenças de precisão, algoritmos, calibração, alarmes e apresentação de dados.
A associação mantém a necessidade de revogação da circular e de abertura de um processo de diálogo imediato com o Infarmed e a Secretaria de Estado da Saúde, para proteger a segurança e a continuidade do cuidado aos diabéticos insulinodependentes.
Entre na conversa da comunidade