- Governo criou um regime excecional de incentivos para recuperar a lista de espera de cirurgia cardíaca, com vigência até 30 de setembro deste ano.
- O regime prevê o pagamento de 80% do valor das cirurgias às equipas que realizarem intervenções fora do horário normal no Serviço Nacional de Saúde.
- A medida foi publicada numa portaria no Diário da República, nesta terça-feira.
- No final de 2025, estavam 2.703 pessoas à espera de cirurgia cardíaca, segundo a Entidade Reguladora da Saúde.
O Governo aprovou um regime excepcional de incentivos para acelerar as cirurgias cardíacas no SNS. O objetivo é recuperar a lista de espera, com pagamentos de 80% do valor das operações às equipas que realizarem as intervenções fora do horário normal de trabalho.
A medida está definida numa portaria publicada no Diário da República, esta terça-feira, e tem vigência até 30 de setembro deste ano. O regime aplica-se apenas a cirurgias cardíacas realizadas nos hospitais públicos.
Segundo a Entidade Reguladora da Saúde, no final de 2025 havia 2703 pessoas à espera de cirurgia cardíaca. O Governo justifica a iniciativa pela necessidade de reduzir o tempo de espera e aumentar a capacidade de atendimento.
Medidas em vigor
O incentivo destina-se a equipas que executem cirurgias fora do horário habitual. Ao todo, o pagamento corresponde a 80% do valor da intervenção, sem prejuízo para a qualidade ou para o acompanhamento clínico dos doentes.
A decisão pretende, segundo o Governo, facilitar a operação de maior ritmo sem comprometer a segurança dos pacientes. O objetivo é acelerar a recuperação das listas de espera, mantendo os padrões clínicos.
Entidades oficiais apontam para uma melhoria gradual na disponibilidade de vagas, com impacto direto nos tempos de espera. As autoridades reforçam que a prioridade continua a ser a qualidade do atendimento.
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