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Ordem dos Médicos alerta violência contra profissionais SNS supera registados

Ordem dos Médicos avisa que violência contra profissionais do SNS totalizou 3.429 episódios no ano passado, mais 848 que em 2024, com sensação de impunidade

Carlos Cortes, Bastonário da Ordem dos Médicos
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  • Em 2024 houve 3.429 episódios de violência contra profissionais do SNS, mais 848 do que em 2024 (2.581).
  • A Ordem dos Médicos diz que esses números são apenas a ponta do iceberg e que a situação é mais grave.
  • Muitos profissionais não denunciam e sentem que as queixas não mudam nada, com receio de retaliação ou de não serem apoiados pela instituição.
  • O bastonário pede medidas mais duras para agressores e reforço de políticas de tolerância zero; a lei de 18 de abril do ano passado passou a classificar a maioria das agressões como crime público.
  • No conjunto, violência psicológica representou mais de metade dos casos (2.067); violência física aumentou para 730 casos (2024: 578).

A Ordem dos Médicos (OM) afirmou que o número de episódios de violência contra profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no ano passado ascendeu a 3 429, mais 848 face a 2024. A entidade descreve a situação como extremamente grave, sugerindo que os dados representam apenas uma parte do problema.

Segundo a OM, os casos continuam a estar subnotificados, com muitos profissionais a não apresentar queixa por receio de que nada mude. O bastonário defende medidas mais severas para os agressores e oferece propostas ao Governo e à Assembleia da República.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Direção Executiva do SNS (DE-SNS) mostram que a violência psicológica representa mais da metade dos casos, com 2 067 ocorrências. A violência física soma 730 episódios, registando aumento em relação a 2024 (578).

Dados e perfil das agressões

A OM recorda que uma maioria das agressões ocorre em ambientes hospitalares, quando os profissionais trabalham sob pressão e com condições desafiantes. O órgão tem informação de que muitos episódios geram impactos na saúde dos trabalhadores, incluindo período de incapacidade.

No âmbito legislativo, a暴 violência contra profissionais da saúde passou a ser, na prática, crime público para estreitar o acompanhamento penal. A medida entrou em vigor no ano anterior, permitindo que autoridades iniciem processos sem depender de denúncia direta da vítima.

A OM aponta ainda que há uma sensação de impunidade entre os profissionais agredidos. Um exemplo citado envolve uma médica que ficou afastada por meses após uma agressão grave e voltou a enfrentar ameaças no local de trabalho.

Para enfrentar o problema, a organização solicita uma política de tolerância zero e maior capacitação dos trabalhadores para lidar com situações de violência, aliada a sanções reforçadas para quem comete agressões.

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