- No final de 2025, estavam 2.703 pessoas em lista de espera para cirurgia cardíaca, segundo a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que também informou que nesse ano não foram emitidos vales cirurgia.
- A emissão de referências para cirurgia depende da disponibilidade declarada pelas instituições; algumas unidades não se disponibilizaram para receber pacientes do SNS, o que condiciona as transferências.
- Os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) mantiveram-se acima de 55% de incumprimento nos últimos seis trimestres, com as primeiras consultas de cardiologia registando aumento significativo até o segundo semestre de 2025.
- A ERS tem vindo a identificar problemas no registo de atividade entre setores público, privado e social desde 2018, o que motivou recomendações ao Ministério da Saúde.
- A secretária de Estado da Saúde revelou que quase 330 doentes morreram entre 2021 e 2025 à espera de cirurgia cardíaca e apontou para a revisão das redes de referenciação, com debate sobre a criação de um novo centro de cirurgia cardíaca no Norte.
A lista de espera para cirurgia cardíaca agravou-se em 2025, ultrapassando os 2.700 doentes. No final do ano, a ERS indicou um total de 2.703 pessoas em lista, com a emissão de vales de cirurgia praticamente inexistente nos hospitais de destino.
Segundo a ERS, nos hospitais de destino — privados, sociais com convenção SIGIC e públicos com capacidade para utentes de outras unidades do SNS — a atividade cirúrgica nessa área foi nula ou muito reduzida em 2025. Não houve emissão de vales ou notas de transferência nesse período.
De acordo com António Pimenta Marinho, a disponibilidade para emitir vales depende da declaração de disponibilidade das instituições. Caso os hospitais não se disponibilizem, não há referenciação, admitiu o presidente da ERS, observando que alguns terão pouca capacidade para receber doentes do SNS.
Cirurgia cardíaca e tempo de resposta
A ERS explicou que, quando ultrapassa o tempo de resposta recomendado, a nota de transferência permite a escolha do hospital entre instituições públicas, enquanto o vale cirurgia amplia a escolha para instituições públicas, privadas e sociais. O objetivo é reduzir o atraso no tratamento.
Nos últimos três anos, a atividade cardíaca manteve-se relativamente estável, mas houve uma queda acentuada no segundo semestre de 2025. A lista de espera atingiu 2.703 doentes no fim do segundo semestre, com incumprimento dos TMRG (tempos máximos) acima de 55% nos últimos seis trimestres.
As primeiras consultas de cardiologia aumentaram desde 2024, atingindo o pico no segundo semestre de 2025. O incumprimento dos TMRG das consultas manteve-se elevado, entre 85,5% e 91,8%, segundo dados da ERS, que acompanha desde 2018 a atividade e o cumprimento desses prazos.
A ERS tem monitorizado também a atividade de entidades privadas e sociais desde 2023, em acordos com o SNS e com o SIGIC, e tem vindo a apontar problemas de registo da atividade que afetam a avaliação dos tempos de espera. Em resposta, tem emitido recomendações a várias entidades públicas.
Rede de referênciação e propostas em discussão
Na última semana, a Secretária de Estado da Saúde avançou com a estimativa de quase 330 óbitos entre 2021 e 2025 de doentes à espera de cirurgia cardíaca e anunciou a revisão das redes de referenciação por meio de despacho governamental. A discussão envolve possíveis reforços de capacidade.
Ana Povo foi questionada sobre a eventual criação de um novo centro de cirurgia cardíaca no Norte, após diretores de cardiologia de quatro hospitais daquela região terem enviado uma carta sobre a situação da lista de espera, incluindo casos de válvula aórtica.
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