- Reino Unido avançou com uma proibição vitalícia de tabaco para quem nascer a partir de 1 de janeiro de 2009, elevando a idade de compra em um ano a cada geração.
- A lei deverá obter aprovação régia na próxima semana e reforça os controlos sobre vaporizadores, incluindo a proibição de venda a menores de 18 anos e restrições de publicidade, exposição, distribuição gratuita e descontos.
- O Governo afirma que as medidas vão reduzir o consumo de tabaco, evitar dependência de nicotina entre jovens e aliviar a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde; o secretário da Saúde, Wes Streeting, descreveu o momento como histórico.
- Dados oficiais indicam que o tabaco causa cerca de 64.000 mortes e 400.000 internamentos por ano em Inglaterra, com custos ao SNS de aproximadamente 3 mil milhões de libras.
- Sobre vaporizadores, cerca de 10% dos adultos no Reino Unido utilizam-nos; metade são ex-fumadores e 40% continuam a fumar; a legislação atual já proibiu vaporizadores descartáveis, e a nova lei autoriza regulação de sabores e embalagens.
O Parlamento do Reino Unido aprovou medidas para impedir a compra de tabaco pelos menores de 18 anos de forma vitalícia, abrindo caminho à aprovação régia ainda na próxima semana. A nova lei também reforça o controlo sobre vaporizadores, com regras mais rígidas para venda, publicidade e embalagens.
A proposta estabelece que a idade legal para adquirir tabaco aumenta, a partir de 1 de janeiro de 2009, em um ano, todos os anos, garantindo que quem nascer a partir dessa data não possa comprar cigarros para sempre. A medida inclui também a proibição de venda de produtos de vaporização e nicotina a menores de 18 anos, além de restrições de publicidade e descontos.
A governança vê nestas medidas uma forma de reduzir o consumo de tabaco entre jovens e impedir a dependência de nicotina, aliviando a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (NHS). O secretário da Saúde, Wes Streeting, descreveu o momento como histórico para a saúde pública, sublinhando que a prevenção pode salvar vidas e reduzir custos futuros ao NHS.
Dados oficiais apontam que o tabaco provoca cerca de 64 mil mortes e 400 mil hospitalizações por ano em Inglaterra, numa despesa de NHS de aproximadamente 3 mil milhões de libras anuais, com impactos económicos superiores a 20 mil milhões de libras.
Regras para vaporizadores reforçadas
A legislação também amplia o controlo sobre vaporizadores, vindo num contexto de preocupações com o aumento do uso entre jovens e dependência de nicotina. O Governo já tinha proibido, no ano anterior, a venda de dispositivos descartáveis. A nova lei autoriza os ministros a regulamentar sabores e embalagens através de legislação secundaria.
Aproximadamente 5,5 milhões de adultos britânicos utilizam vaporizadores, o que representa cerca de 10% da população, segundo a organização Action on Smoking and Health. A mesma fonte indica que metade dos utilizadores já foi fumadora, e cerca de 40% continua a fumar em simultâneo.
A administração pública destaca que estas medidas pretendem consolidar uma geração menos exposta aos fármacos ligados ao tabaco, contribuindo para uma sociedade com menos doenças associadas ao fumo. As mudanças devem entrar em vigor após a aprovação régia no parlamento.
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