Ministra defende evolução para um verdadeiro sistema nacional de saúde

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, defendeu evoluir para um “verdadeiro sistema nacional de saúde” com reformas para tornar o SNS público, universal, mais justo, eficiente e próximo das pessoas.
Em interpelação no Parlamento, afirmou que os portugueses escolheram o Governo para governar, não para arranjar desculpas, assumindo responsabilidade pelas reformas.
Reconheceu que o último inverno foi particularmente exigente para o SNS, com pico de gripe e frio extremo, aumentando a pressão nas urgências, cuidados intensivos e internamentos.
O relatório do módulo de inverno 2025/2026 indica nove semanas de excesso de mortalidade em Portugal, com 4.685 mortes acima do esperado (até 8 de abril), e um excesso de 21%.
O Sistema Nacional de Gestão de Acesso a Consultas e Cirurgia (SINACC) ficará pronto a 1 de agosto, começando pelas cirurgias e permitindo aos cidadãos acompanhar o seu percurso na lista de espera, com encaminhamento a outras entidades quando necessário e com consentimento.

Ana Paula Martins defendeu, no Parlamento, a evolução do SNS para um verdadeiro sistema nacional de saúde em Portugal. A governante reforçou que o Governo continua a reformar, corrigir o que está mal e tornar o SNS mais justo, eficiente e próximo das pessoas. O objetivo é evoluir sem atrasos.

Na interpelação promovida pelo Livre, a ministra admitiu que o inverno anterior foi particularmente exigente para o SNS, com pico de gripe e frio extremo a pressionarem urgências, cuidados intensivos e internamentos. Salvaguardou, contudo, que os barómetros não definem responsabilidade, a não ser o peso da gestão.

O debate contou com reconhecimento de que Portugal não esteve sozinho na mortalidade em excesso, a mais alta dos últimos dez anos para além da pandemia. França, Dinamarca, Itália, Suíça, Irlanda e Espanha também registaram valores semelhantes, segundo a ministra, que apontou necessidade de resposta rápida e coordenada entre ministério e SNS.

Perspetivas de reforma e dados do inverno

O relatório do módulo de inverno 2025/2026, consultado pela Lusa, indica nove semanas de excesso de mortalidade no país, com 4.685 óbitos acima do esperado até 8 de abril (21% acima). O documento também mostra redução de episódios de urgência, mas maior peso de casos urgentes e tempo de permanência na urgência a subir.

Ana Paula Martins afirmou que o modelo de governação do plano de resposta manteve-se adequado, com acompanhamento permanente e ajustamentos operacionais atempados. O relatório será publicado oficialmente em breve.

O SINACC, novo Sistema Nacional de Gestão do Acesso a Consultas e Cirurgia, substituirá o SIGIC. A ministra revelou que oSW estará operativo em quatro meses, a 1 de agosto, iniciando pelas cirurgias. O objetivo é permitir que cada cidadão acompanhe o seu percurso e a posição na lista de espera.

Caso não seja possível cumprir o tempo de resposta, o utente poderá ser encaminhado para outras entidades do SNS ou do setor social ou privado, sempre com consentimento e critérios de equidade claros, indicou a governante.