- Cerca de 1.000 denúncias nos últimos nove anos sobre procedimentos estéticos realizados por pessoas não habilitadas, com risco de infeções graves ou morte de tecidos ao aplicar botox ou ácido hialurónico.
- Os dados integram a campanha “Não é só estética. É saúde.”, com participação do Infarmed, da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e da Direção-Geral do Consumidor.
- A ASAE recebeu 521 denúncias desde 2019, com cinco já este ano, relativas a atos médicos por pessoas não habilitadas, associadas a bares, salões de estética, cabeleireiros e clínicas.
- A ERS mandou suspender a atividade em 19 estabelecimentos de cuidados de saúde ligados à área da estética, nos últimos três anos, por identificação de profissionais a exercer procedimentos para os quais não estavam habilitados.
- Em 2023, a ERS emitiu ordens deinhibição a quatro estabelecimentos; em 2024 já houve um caso, com alguns processos ainda em investigação.
Cerca de 1000 denúncias nos últimos nove anos relacionam-se com procedimentos estéticos realizados por pessoas não habilitadas. A alerta emitido no âmbito da campanha “Não é só estética. É saúde.” aponta riscos de infeção grave ou necrose de tecidos quando se aplicam botox ou ácido hialurónico.
As informações foram fornecidas pela agência Lusa no Porto, com participação do Infarmed, da ERS, da ASAE e da Direção-Geral do Consumidor. Os dados visam esclarecer a intervenção pública em medicina estética não autorizada.
Desde 2019, a ASAE recebeu 521 denúncias, com cinco ocorrências este ano. As queixas referem-se a atos médicos praticados por não habilitados em espaços como estética, cabeleireiros, institutos de beleza, barbearias e clínicas.
Regulação e medidas
A ERS suspendeu a atividade de 19 estabelecimentos de cuidados de saúde ligados à estética nos últimos três anos, na maioria por profissionais a exercer procedimentos para os quais não estavam habilitados. Em 2023 houve quatro ordens de inibição, acima de 2024, que registou apenas um caso.
Algumas denúncias referem-se a entidades já alvo de processos, existindo casos sob investigação. A campanha reforça que a qualidade e a segurança dos procedimentos de estética dependem de profissionais qualificados.
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