Mil denúncias por procedimentos estéticos realizados por não habilitados

Nos últimos nove anos, as autoridades receberam cerca de mil denúncias sobre procedimentos estéticos realizados por pessoas não habilitadas.
Nos últimos sete anos, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou mais de 240 processos-crime por usurpação de funções relacionados com atos médicos praticados por pessoas não habilitadas.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) mandou suspender a atividade de 19 estabelecimentos de cuidados de saúde em três anos, na maioria por profissionais não habilitados para procedimentos na área da estética.
Este ano foram instaurados 13 processos-crime no âmbito deste tema.
Em quatro anos, a ERS recebeu quase quatrocentas denúncias ou exposições e efetuou 204 ações de fiscalização, com 82 ações no ano passado.

Ao longo de nove anos, autoridades nacionais receberam quase mil denúncias sobre procedimentos estéticos realizados por pessoas não habilitadas. A aplicação de botox ou ácido hialurónico pode causar infecções graves ou necrose de tecidos, alerta o setor.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou mais de 240 processos-crime por usurpação de funções, relacionados com atos médicos praticados por quem não está habilitado. Paralelamente, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) suspendeu a atividade de 19 estabelecimentos em três anos.

A campanha “Não é só estética. É saúde” junta ainda o Infarmed e a Direção-Geral do Consumidor (DGC), com foco na prevenção e na responsabilização de agentes. No último ano, foram abertos 13 processos-crime.

Quem está envolvido

Profissionais de saúde, organizações de classe e consumidores estão entre os agentes que denunciam situações de risco. As entidades envolvidas destacam uma preocupação crescente com procedimentos invasivos praticados por não habilitados.

Entre 2021 e 2025, a ERS recebeu 438 pedidos de informação sobre habilitações e requisitos legais para este tipo de atividade. Em fiscalização, a ERS realizou 204 ações nos últimos quatro anos, 82 só em 2025.

O que está em causa

Os relatos indicam que muitos estabelecimentos de estética, cabeleireiros e clínicas não especificadas promovem procedimentos médicos. O risco envolve alterações vasculares, nervosas ou teciduais com consequências graves.

A ERS, ASAE e Infarmed já desenvolveram fiscalizações conjuntas. Entre 2023 e 2025, foram 49 procedimentos partilhados que visaram identificar irregularidades e melhorar a segurança dos utentes.

Contexto e impactos

Verificam-se ordens de inibição em casos de prática não autorizada, com aumento em 2025 face a 2024. A suspensão de atividade é usada para impedir danos graves à saúde pública.

No que toca a prevenção, as autoridades reforçam que apenas profissionais habilitados devem realizar procedimentos estéticos invasivos. Falhas incluem ausência de higiene, rastreabilidade de produtos e planos de acompanhamento.