- Os projetos de lei do PS e do PAN para criar uma carreira de médico dentista no SNS foram aprovados na generalidade e seguem para a Comissão de Saúde para discussão na especialidade.
- O sindicato dos Médicos Dentistas do Sector Público e Social Português e o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas apontam o marco histórico e a valorização da saúde oral.
- Estiveram 27 médicos dentistas nas galerias da Assembleia da República a assistir à votação; o projeto do PS foi aprovado por unanimidade e o do PAN teve abstenção do CDS, PSD, PS, IL e Chega.
- O SMDSP lembra que apenas uma parte dos profissionais inscritos na Ordem trabalha no serviço público, e que a carreira pode facilitar a integração no SNS.
- A OMD e o SMDSP dizem tratar-se de um início de processo que exige implementação rápida pelo governo e acompanhamento técnico.
O Parlamento aprovou na generalidade dois projetos de lei sobre a criação de uma carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde (SNS). As propostas, apresentadas pelo PS e pelo PAN, seguem para apreciação na comissão de Saúde, onde serão discutidas na especialidade.
O debate contou com a presença de 27 médicos dentistas, que colaboram em centros de saúde e num IPO, a assistir à votação. Os projetos, defendidos por diferentes posições, receberam apoio de forma variada: o PS foi aprovada por unanimidade, enquanto o PAN teve abstenção de CDS, PSD, PS, IL e Chega.
Segundo o sindicato, o SMDSP, esta aprovação representa um marco histórico para a saúde oral e para o acesso dos portugueses a cuidados dentários. O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas subscriptions descreve o facto como um novo capítulo para a medicina dentária no SNS.
Ponto de viragem para a profissão
O SMDSP recorda que o SNS existe há 17.016 dias desde o decreto que o criou, e que menos de 2% dos dentistas inscritos na OMD trabalham no serviço público. A criação da carreira pode facilitar a integração dos profissionais no SNS e valorizar a medicina dentária pública, segundo o sindicato.
O bastonário destaca o consenso político em torno do projeto do PS, esperando rapidez na implementação por parte do Governo. A OMD também salientou que este é apenas o início de um processo exigente, com definição de conteúdos funcionais, recrutamento e financiamento por definir.
Miguel Pavão, presidente da OMD, realça que a aprovação representa um compromisso nacional com a saúde oral. O profissional sublinha a necessidade de reconhecer dentistas que já trabalham no SNS e de avançar para uma carreira estável, além de receitar os próximos passos legislativos.
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