- A ASAE apreendeu 398 unidades de suplementos alimentares de alegado efeito afrodisíaco na zona do Porto.
- A operação foi realizada pela Unidade Regional do Norte, enquadrada numa ação de combate a ilícitos contra a saúde pública e comercialização online.
- Foram detetados indícios de contrafação e uso indevido de marcas de prestígio, sem autorização das entidades competentes.
- Os produtos apresentavam irregularidades na rotulagem, o que pode representar riscos para a saúde dos consumidores.
- Resultou um processo-crime por contrafação e uso ilegal de marca, e a ASAE promete continuar a fiscalização para proteger a saúde pública.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 398 unidades de suplementos alimentares alegadamente afrodisíacos no Porto, numa operação da Unidade Regional do Norte para combater ilícitos contra a saúde pública. A ação visou a comercialização e distribuição online destes produtos.
Foram detetidos indícios de contrafação e uso indevido de marcas de prestígio, sem autorização das entidades competentes. Além disso, os itens apresentavam irregularidades na rotulagem, o que pode representar riscos para a saúde dos consumidores, segundo a ASAE.
Da operação resultou a instauração de um processo-crime por contrafação e uso ilegal de marca, informou a autoridade. A atuação ocorreu na região do Porto, no âmbito de uma campanha de fiscalização contínua para assegurar concorrência leal e proteção da segurança alimentar.
Detalhes da operação
A ASAE anunciou que vai manter ações de fiscalização em todo o país, com o objetivo de salvaguardar a saúde pública e o funcionamento justo do mercado. Os próximos passos processuais cabem às instâncias competentes, sem divulgação de outras informações.
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