O que aconteceu: PSD e CDS manifestaram disponibilidade para acompanhar as propostas apresentadas pela oposição sobre a criação de uma carreira de médico dentista no SNS. A ideia foi discutida no âmbito de cinco projetos de lei de Chega, PS, Livre, BE e PAN.
Quem está envolvido: parlamentares de várias bancadas defenderam a criação da carreira específica para médicos dentistas que trabalham no SNS, onde cerca de 150 profissionais atuam, muitos com vínculos precários.
Quando e onde: a discussão ocorreu nesta quinta-feira no Parlamento, durante o debate dos cinco projetos de lei rivalizando sobre o tema da carreira no SNS.
Porquê: o objetivo é generalizar o acesso aos cuidados de saúde oral, detectar a necessidade de melhoria de condições e resolver a precariedade laboral existente entre os dentistas do SNS.
Propostas em debate
Diversos deputados destacaram que a formação superior dos médicos dentistas difere da especialidade médica, sendo necessário adaptar a carreira às suas qualidades. O PS sustenta uma solução legislativa articulada com as suas especificidades.
O Livre lembrou que já havia uma recomendação do Parlamento, aprovada na legislatura anterior, e que passaram 433 dias sem resolução, motivando o novo projeto de lei.
O BE argumenta que a criação da carreira deve facilitar o acesso público aos cuidados, independentemente da situação económica dos utentes, com foco na equidade territorial.
O PCP defende valorização dos profissionais e investimento nos cuidados primários, para abranger o território nacional com uma carreira estável no SNS.
A IL concorda com a necessidade de uma carreira adequada, desde que haja negociação entre Governo e entidades públicas para definir o modelo de integração.
O CDS admite que a integração é essencial, reconhecendo a saúde oral como uma área crítica, mas ressalva que a definição de carreiras é competência governamental.
Recentemente, a Ordem dos Médicos Dentistas apelou à criação de uma carreira especial, classificando-a como imperativo estratégico para manter profissionais no SNS.
Além dos cinco projetos de lei, os deputados vão votar ainda dois projetos de resolução sem força de lei sobre o tema.
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