- A IGAS revelou que 818.756 euros relativos a cirurgias adicionais no Hospital de Santa Maria foram indevidamente pagos a 28 profissionais: 16 cirurgiões (incluindo Miguel Alpalhão), 6 enfermeiras circulantes/instrumentistas e 6 assistentes operacionais.
- Os pagamentos foram feitos com base em autorizações do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria (ULSSM) entre 2021 e 2025.
- A Inspeção aponta que foram emitidas e aprovadas 450 propostas cirúrgicas, e que 356 episódios repetiam o mesmo ato cirúrgico, prática proibida pelo Conselho de Administração em agosto de 2024.
- Os atos clínicos analisados ocorreram, mas não podiam ser remunerados através do SIGIC (sistema de faturação); o dinheiro deverá ser devolvido e o processo de reposição já está em curso.
- O dermatologista Miguel Alpalhão já não trabalha no Santa Maria; a IGAS aponta responsabilidades a quem definiu as regras e ordenou os procedimentos, não apenas aos que os cumpriram.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) revelou que 818.756 euros relativos a cirurgias adicionais no Hospital de Santa Maria foram pagos indevidamente. Os valores dizem respeito a execuções feitas fora do horário normal de trabalho na Unidade Local de Saúde de Santa Maria (ULSSM). A violação ocorreu entre 2021 e 2025, de acordo com o inquérito.
Na sequência do primeiro comunicado, a IGAS confirmou que 818.756 euros foram pagos indevidamente a 16 cirurgiões, incluindo o médico Miguel Alpalhão, a seis enfermeiras circulantes/instrumentistas e a seis assistentes operacionais. O montante resulta de autorizações de pagamento do conselho de administração da ULSSM.
A inspeção-geral sublinhou que apenas as situações analisadas no processo podem ser consideradas, sem desonerar o conselho da ULSSM de analisar outras cirurgias pagas como cirurgias de ambulatório. Reconheceu ainda que não é possível abranger todos os processos, dada a tipologia do inquérito.
Envolvidos
Entre os profissionais identificados, está o dermatologista Miguel Alpalhão, que recebeu 700 mil euros em três anos de cirurgias adicionais. O médico emitiu 450 propostas cirúrgicas e aprovou e codificou o mesmo ato em 356 episódios, prática proibida pelo Conselho de Administração em 2024.
Situação e próximos passos
A IGAS explicou que os atos clínicos analisados ocorreram, mas não podiam ser remunerados via SIGIC, pelo enquadramento inadequado. A remuneração deveria ter ocorrido por outra via, como trabalho suplementar. O dermatologista já não trabalha em Santa Maria.
A IGAS afirmou que a reposição dos valores apurados está a decorrer, com o objetivo de assegurar a devolução pelos membros das equipas envolvidas. O processo visa a reposição integral dos montantes pagos indevidamente à ULSSM.
Entre na conversa da comunidade