- O Bloco de Esquerda acusa o PSD de ser o principal responsável pela degradação da democracia ao apoiar candidatos do Chega aos órgãos externos, nomeadamente na área da Justiça.
- Fabian Figueiredo afirmou que houve a consumação de um processo de degradação da democracia portuguesa, defendendo uma maioria que salvaguardasse o Estado de Direito democrático e os Conselhos Superiores que fiscalizam a Justiça.
- O debate ocorreu após as eleições para o Conselho Superior de Magistratura e para o Conselho Superior do Ministério Público.
- O bloquista criticou a presença de Rui Gomes da Silva, alega que é uma “ministro da Justiça sombra do Chega” num órgão de fiscalização dos juízes.
- Reiterou que não houve diálogo democrático suficiente por parte do PSD e acusou a extrema-direita de ter enviado missionários partidários para os órgãos externos.
O Bloco de Esquerda afirmou que o PSD é o principal responsável pela degradação da democracia, ao apoiar candidatos do Chega a órgãos externos do Parlamento, nomeadamente na área da Justiça. A alegação foi feita pelo deputado único do BE, Fabian Figueiredo, no plenário.
Figueiredo considerou que hoje houve a consumação de um processo de erosão do Estado de Direito democrático, destacando a importância dos Conselhos Superiores que fiscalizam a Justiça. A afirmação foi feita após as eleições para diversos órgãos externos da Assembleia da República.
O Bloquista sublinhou que a presença de um ministro da Justiça com ligações ao Chega num órgão de fiscalização dos juízes não é aceitável. Defendeu que seria possível uma maioria de dois terços para assegurar juristas de renome nos órgãos externos, não havendo espaço para diálogo democrático com o PSD, segundo afirmou.
O deputado acrescentou que a atuação da extrema-direita no processo ficou evidente, apontando a presença de dirigentes partidários, missionários e assessores do Chega junto aos órgãos externos. A intervenção ocorreu no âmbito das votações que definiram os novos membros desses órgãos.
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