- Cerca de trinta medicamentos estão temporariamente proibidos de exportação, segundo o Infarmed; entre eles há fármacos para esclerose múltipla, hiperatividade e défice de atenção, bem como alguns tipos de cancro.
- A lista atualizada este mês integra 28 medicamentos, incluindo tratamentos para cancros da bexiga, ovário ou mama, doença arterial periférica, insuficiência cardíaca aguda e alguns psicóticos.
- A suspensão destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.
- O Infarmed monitoriza diariamente faltas, ruturas e cessação de comercialização para evitar situações críticas de disponibilidade.
- A autoridade integra a rede europeia de pontos de contacto com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Comissão Europeia, usada desde abril de 2019 para partilha de informações sobre ruturas e disponibilidade de medicamentos.
Cerca de 30 medicamentos, entre eles fármacos para esclerose múltipla, hiperatividade e alguns cancros, estão temporariamente proibidos de serem exportados, segundo o Infarmed. A medida visa manter o abastecimento no mercado nacional.
A lista atualizada este mês pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde inclui 28 medicamentos. Entre eles figuram fármacos para tratar cancros da bexiga, ovário e mama, bem como doença arterial periférica e insuficiência cardíaca aguda.
A suspensão abrange itens em rutura de stock no mês anterior com impacto médio ou elevado na saúde pública, bem como outros fornecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE). A aplicação estende-se a todos os intervenientes da cadeia, incluindo fabricantes.
Motivo da medida
O objetivo é assegurar o abastecimento do mercado nacional, evitando que rupturas afetem pacientes. A decisão é aplicada de forma cuidadosa para não prejudicar operações de exportação não estratégicas.
O Infarmed monitoriza diariamente faltas, ruturas e cessação de comercialização. Esse acompanhamento permite identificar situações críticas e agir rapidamente para manter a disponibilidade de medicamentos.
Cooperação europeia
A autoridade integra a rede europeia de pontos de contacto com a EMA e a Comissão Europeia. Desde 2019, a rede facilita a partilha de informações sobre rupturas de abastecimento na União Europeia.
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