- O diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos afirmou que têm ocorrido casos de contaminação em Portugal e noutros países resultantes da ingestão de amêijoa japonesa capturada no estuário do Tejo.
- Em janeiro, a DGRM proibiu a apanha de amêijoa-japonesa, revogando licenças para 2026, devido a problemas estruturais, rastreabilidade insuficiente e riscos sanitários.
- O responsável destacou fragilidades sanitárias, jurídicas e operacionais associadas à exploração da amêijoa no estuário, com incumprimentos às normas nacionais e europeias.
- Foram emitidos alertas no sistema de alerta rápido por contaminação microbiológica e irregularidades documentais relacionadas ao transporte e à comercialização da amêijoa do Tejo.
- A DGRM tem como objetivo criar mecanismos robustos de rastreabilidade para o reinício responsável da apanha, assegurando monitorização sanitária eficaz e confiança dos consumidores.
A contaminação associada à amêijoa japonesa capturada no estuário do Tejo tem sido reportada em Portugal e noutros países, com casos ligados à ingestão de moluscos impróprios para consumo. O alerta surge num contexto de fiscalização e sanções da DGRM.
O diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, vice-almirante António Coelho Cândido, afirmou numa audição parlamentar que a apanha da amêijoa japonesa no Tejo decorreu ao longo de anos com fraquezas estruturais. Denunciou problemas sanitários, jurídicos e operacionais.
Segundo o responsável, o recurso económico envolve riscos, com exploração a operar num quadro desajustado face às normas legais, ambientais e de segurança alimentar a nível nacional e europeu. Alertas de contaminação chegaram pelo sistema de alerta rápido.
Contaminação e rastreabilidade
Foram registados avisos sobre amêijoa japonesa com origem no Tejo, por contaminação microbiológica e irregularidades documentais associadas ao transporte e venda. A exposição a zonas com deficiências sanitárias agrava o problema de rastreabilidade.
O responsável indicou que o estuário apresenta classificação sanitária mista, com áreas interditas a montante e zonas B a jusante, exigindo depuração prévia. A falta de infraestruturas adequadas compromete a monitorização e a confiança pública.
Medidas e contexto político
Em janeiro, a DGRM proibiu a apanha de amêijoa-japonesa, revogando licenças para 2026 para combater pesca ilegal. A decisão decorreu de problemas estruturais persistentes, incluindo falta de rastreabilidade, documentação irregular e controlo insuficiente.
O discurso encerra com o objetivo de reformar o sistema, visando condições para um reinício responsável da apanha. A prioridade passa pela implementação de mecanismos robustos de rastreabilidade e monitorização sanitária.
Participantes e contexto adicional
A audição contou com a presença de coordenadores da DGRM, ASAE, Autoridade Marítima, Polícia Marítima, Docapesca e entidades da conservação. O objetivo foi apurar falhas no sistema de monitorização sanitária e o que pode assegurar a segurança dos bivalves.
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