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Doentes e especialistas pedem mais acesso precoce a medicamentos aprovados

Doentes e médicos alertam para seis meses sem PAP aprovados pelo Infarmed, atrasando acesso a medicamentos inovadores e levando oncologistas a escreverem ao regulador

Medicamentos
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  • Doentes e médicos criticam um hiato de seis meses sem qualquer aprovação de Programa de Acesso Precoce (PAP) pelo Infarmed.
  • Os PAP permitem acesso a medicamentos inovadores antes da introdução no mercado ou, em alguns casos, entre autorização e decisão de financiamento no SNS.
  • Vários oncologistas contactaram o regulador para questionar o atraso e defender maior acesso à inovação.
  • A última decisão de aprovação de um PAP data de 07 de outubro de 2025, com dois pedidos adiados, relativos a tratamentos para leucemia linfocítica crónica e para edema macular secundário.
  • O atraso é visto como entrave ao acesso rápido a terapêuticas inovadoras.

Doentes e médicos exigem mais Programas de Acesso Precoce (PAP) para medicamentos já aprovados. O atraso de seis meses sem nova aprovação pelo Infarmed gera indignação entre pacientes oncológicos que já enfrentam atrasos na inovação.

Os PAP permitem aos doentes aceder a fármacos inovadores antes da autorização de introdução no mercado em Portugal ou, em alguns casos, após essa autorização, mas antes da decisão de financiamento no SNS. O objetivo é acelerar o acesso a terapias promissoras.

Dados disponíveis no site do Infarmed indicam que a última decisão de aprovação de um PAP ocorreu a 7 de outubro de 2025. Nessa data, o regulador adiou dois pedidos restantes.

Os pedidos adiados referem-se a fármacos usados no tratamento de adultos com leucemia linfocítica crónica (LLC) e a casos de edema macular secundário com insuficiência visual. A situação suscita preocupações sobre o tempo necessário para acesso a tratamentos inovadores.

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