- Rastreio do cancro do pulmão arranca em duas ULS: Gaia/Espinho e Santa Maria (Lisboa), com pilotos financiados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
- O financiamento vem do imposto sobre o tabaco; 2% da receita destina‑se a políticas de prevenção e controlo do tabagismo, integrado nos contratos‑programa com os estabelecimentos de saúde.
- A Direção-Geral da Saúde (DGS) define os critérios de elegibilidade, protocolos de rastreio e de diagnóstico, com coordenação e monitorização asseguradas pela Direção Executiva do SNS (DE-SNS).
- O programa prevê uso de tomografia computorizada de baixa dose, circuitos assistenciais estruturados e ligação com programas de cessação tabágica; o período de execução é de 12 meses.
- Ao final, será elaborado um relatório de avaliação com eventual expansão nacional, a entregar à ministra da Saúde no prazo de três meses após o término dos pilotos.
O rastreio do cancro do pulmão arranca nas ULS Gaia/Espinho e Santa Maria, em Lisboa. O SNS inicia dois projetos-piloto com base em termos de referência da DGS, e o despacho entra em vigor já na sexta-feira.
Os projetos vão ser desenvolvidos nas unidades Gaia/Espinho e Santa Maria, com possibilidade de alargamento a outros estabelecimentos do SNS via despacho do diretor executivo. Podem também ocorrer parcerias com entidades públicas ou privadas.
O financiamento é assegurado pela ACSS, através da receita do imposto sobre o tabaco, com 2% destinada a prevenção e controlo do tabagismo. A coordenação é da DE-SNS, com as ULS a operacionalizarem os projetos.
A DGS, em articulação com a DE-SNS, avaliará clínica, epidemiologia e organização dos pilotos, e elaborará um relatório final. A DE-SNS apurará a execução anual para encerramento de contas dos contratos-programa.
O relatório final deve ser apresentado à ministra da Saúde no prazo de três meses após o término de 12 meses de execução, contendo se há condições para expansão nacional.
O Ministério da Saúde ressalta que o cancro do pulmão é a principal causa de morte oncológica, com forte relação ao tabagismo, e que o diagnóstico precoce aumenta a sobrevivência e reduz a carga sobre o sistema de saúde.
A iniciativa surge de uma recomendação europeia de novembro de 2022, que incentivou pilots em Estados-membros. Países da UE têm testado programas organizados para grupos de maior risco, com resultados promissores na redução da mortalidade.
Ainda não existe consenso internacional sobre o modelo ideal de rastreio populacional, incluindo elegibilidade, periodicidade e integração com programas de cessação tabágica. Os pilotos seguem diretrizes da DGS com base na melhor evidência disponível.
Entre as medidas previstas estão a tomografia computorizada de baixa dose, critérios de elegibilidade, circuitos assistenciais estruturados e articulação com programas de cessação tabágica.
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