- O Movimento Democrático de Mulheres alerta para retrocessos no acesso das mulheres aos cuidados de saúde, apontando fragilidades do Serviço Nacional de Saúde que afectam mais as mulheres.
- Mantêm-se baixos os níveis de acesso a cuidados de obstetrícia, com encerramentos de urgências de ginecologia/obstetrícia e dificuldades associadas à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).
- Indica que as mortes por doença do aparelho circulatório e por doenças cerebrovasculares afectam mais as mulheres, e que os tempos de espera em consultas hospitalares e em cirurgias cardíacas têm estado acima dos limites.
- Propõe uma mudança urgente nas políticas de saúde com foco na mulher, incluindo maior humanização, equidade no acesso à prevenção, acompanhamento e tratamento, e investimento em profissionais de saúde e formação em Saúde Sexual e Reprodutiva.
- Exige cumprimento da lei da IVG, reforço dos cuidados primários para acesso rápido a consultas de planeamento familiar e contraceção adequada, bem como educação sexual nas escolas; realça a necessidade de atender adolescentes, imigrantes e pessoas em situação de pobreza extrema.
O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) alertou que se verificam retrocessos no acesso das mulheres aos cuidados de saúde, com impacto direto no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O aviso acontece na véspera do Dia Mundial da Saúde, destacando fragilidades que atingem especificamente as mulheres.
O MDM aponta que as desigualdades regionais persistem e até se agravam devido ao suborçamento e ao desinvestimento. Acarreta consequências na saúde da mulher, especialmente em áreas como obstetrícia, planeamento familiar e acesso a técnicas de reprodução assistida.
Pelos factos apresentados, há encerramentos temporários ou definitivos de emergências de ginecologia e obstetrícia, bem como dificuldades acrescidas de acesso a serviços de PMA e a interrupção voluntária da gravidez. O documento cita tempos de espera excessivos em consultas hospitalares.
Desafios na saúde da mulher
O movimento salienta que as mortes por doença circulatória e por doenças cerebrovasculares afetam mais as mulheres. O MDM sublinha ainda que os tempos de espera têm aumentado e que as cirurgias cardíacas têm registado atrasos mais graves.
A urgência de reformar políticas de saúde é apresentada como prioridade. O MDM defende maior humanização, equidade no acesso à prevenção, ao acompanhamento e ao tratamento, com especial atenção aos grupos mais vulneráveis.
Medidas propostas pelo MDM
Entre as medidas estão o investimento nos profissionais de saúde, melhoria de remunerações e condições de trabalho, bem como formação em Saúde Sexual e Reprodutiva. O cumprimento efectivo da lei da IVG também é apontado como essencial.
A agenda inclui reforçar os cuidados primários para garantir acesso rápido a consultas de planeamento familiar e contraceção adequada, além de promover educação sexual nas escolas que aborde a diversidade da sexualidade, atendendo às necessidades da juventude.
Outros públicos-alvo e objetivos
O SNS deve adaptar-se para olhar com mais atenção às adolescentes, às pessoas migrantes e aos casos de pobreza extrema. A saúde da mulher é apresentada como questão pública de relevância social e económica, indicador de desenvolvimento e de igualdade no país.
O MDM conclui que é necessário mobilizar as mulheres para defenderem seus direitos à saúde, destacando a importância de políticas que assegurem acesso universal e condições dignas de cuidado.
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