- O Uzbequistão vai lançar, a partir de 1 de janeiro de 2026, um sistema nacional de seguro de saúde público, financiado pelo orçamento do Estado.
- O modelo inclui um comprador nacional único, mecanismos digitais de referenciação e um pacote de serviços de saúde essenciais garantido.
- O acesso começa na clínica de família, com referenciação eletrónica para especialistas quando necessário; atendimento de urgência permanece sem necessidade de referenciação.
- O financiamento baseia-se no dinheiro que segue o doente, com pagamento aos prestadores conforme serviços prestados; não há contribuições diretas dos cidadãos para o seguro.
- O sistema visa aumentar a transparência, reduzir pagamentos informais e promover igualdade de acesso, com proteção especial a grupos vulneráveis.
O Uzbequistão avançará, a partir de 2026, para um sistema nacional de seguro de saúde público, integrado numa reforma ampla de financiamento e prestação de cuidados. A reforma cria um comprador nacional único, estruturas digitais de referenciação e um pacote garantido financiado pelo Orçamento do Estado.
O objetivo é aumentar a eficiência, alargar o acesso e reduzir pagamentos informais. O Fundo Estatal de Seguro de Saúde já testa, desde 2020, mecanismos de financiamento, regulação e registos digitais em fases piloto.
Em novembro de 2025, o governo aprovou regulamentos para operacionalizar, a partir de 1 de janeiro de 2026, o financiamento de cuidados de saúde em instituições públicas e privadas. A meta é modernizar a cobertura e a gestão de recursos.
Estrutura do novo sistema
Os cuidados de saúde primários ganham centralidade: os doentes recorrem a clínicas de família, com os médicos de família a gerir consultas, diagnósticos e encaminhamentos. Emergência permanece disponível sem referenciação.
O financiamento muda para o modelo dinheiro segue o doente: pagamentos variam consoante serviços prestados, com capitação nos primários e pagamento por caso no internamento. O objetivo é estimular eficiência.
Referenciação e escolha do doente
O sistema introduz referênciação digital com código QR para tratamentos hospitalares programados. O paciente pode escolher o hospital via portal ou app, com validade de 60 dias e prazo de 30 dias para decisão.
Toda a informação de referenciação, listas de espera e internamentos fica num sistema único de informação em saúde, com decisões de internamento avaliadas por comissões médicas.
Pacote de serviços e financiamento
O pacote essencial cobre consultas, exames, tratamentos ambulatórios, rastreios, medicamentos comparticipados e materiais. Também incluem tratamentos hospitalares e serviços de reabilitação, sem custos adicionais para itens abrangidos.
A maior parte do financiamento virá do Orçamento do Estado, sustentado por impostos, sem contributos diretos dos cidadãos. A política visa remover barreiras financeiras ao acesso.
Proteção de grupos vulneráveis
Medidas especiais asseguram prioridade a crianças com deficiência, órfãos, pessoas com incapacidade, pensionistas, grávidas, desempregados e agregados de baixo rendimento. O Fundo Estatal distribui recursos conforme necessidades regionais.
Perspetiva internacional
Organizações internacionais destacam a reforma como parte de uma tendência global para a cobertura universal. A OMS elogia o modelo de financiamento por impostos gerais com comprador nacional único.
Especialistas apontam que o sucesso depende de compromisso político, sustentabilidade financeira e capacidade institucional, assim como da implementação de mecanismos digitais e de gestão de recursos.
Rumo à cobertura universal
Se bem-sucedida, a reforma pode representa um avanço significativo para a cobertura universal de saúde, reduzindo o peso financeiro que os cidadãos enfrentam para aceder a cuidados essenciais.
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