- A Comissão Europeia vai rever este ano a legislação sobre produtos de tabaco e nicotina, face ao rápido aparecimento de novos produtos, como cigarros eletrónicos, tabaco aquecido e bolsas de nicotina.
- A UE aponta que as regras atuais contribuíram para reduzir o consumo de tabaco e as mortes associadas, com a queda da taxa de tabagismo de 28% para 24% da população desde 2012, especialmente entre os jovens.
- Os novos produtos são vistos como ameaça para gerações mais jovens, com potencial de gerar dependência de nicotina e efeitos à saúde a longo prazo, agravados pela promoção online.
- A Comissão pretende propor, ainda em 2026, uma revisão profunda do quadro regulatório do controlo do tabaco, para acompanhar a evolução dos produtos e evitar uma “porta de entrada” para o tabagismo tradicional.
- O comissário Olivér Várhelyi alerta que, sem ação rápida, a Europa corre o risco de manter uma geração livre de fumo apenas até 2040, mantendo a necessidade de ações urgentes.
A Comissão Europeia pretende rever este ano a legislação que regula os produtos de tabaco e nicotina, frente ao surgimento de novos artigos no mercado. A avaliação publicada aponta desafios crescentes com dispositivos modernos, sem negar a redução das mortes associadas ao tabagismo.
Segundo o quadro de controlo da UE, as regras atuais contribuíram para uma diminuição significativa do consumo de tabaco entre a população. Entre 2012 e hoje, a taxa de fumadores na UE caiu de 28% para 24%, com quedas mais acentuadas entre jovens.
Entre os novos produtos citados estão os cigarros eletrónicos, os dispositivos de tabaco aquecido e as bolsas de nicotina. A Comissão destaca o potencial de atração para os jovens e os riscos de dependência.
Estes itens representam uma ameaça para menores, que podem tornar-se dependentes de nicotina, com consequências de saúde a longo prazo. A promoção online intensifica este conjunto de riscos.
A avaliação salienta ainda que a popularidade destes produtos pode facilitar a entrada no consumo de nicotina e, em alguns casos, no tabagismo tradicional. O consumo de tabaco comum tem-se mantido abaixo de períodos anteriores.
A Comissão aponta a promoção digital como um desafio central e avança que deverá apresentar em 2026 uma revisão do quadro regulatório. A proposta visa acompanhar a evolução do mercado.
Apesar das falhas apontadas, o relatório sublinha que as regras harmonizadas melhoraram o funcionamento do mercado interno para o tabaco tradicional, com efeitos positivos em rotulagem, ingredientes e publicidade.
O comissário Olivér Várhelyi reforça que sem adaptação regulatória a UE pode enfrentar uma nova epidemia de dependência de nicotina, mantendo ainda o impacto nocivo do tabaco entre faixas etárias mais velhas.
A Comissão mantém a promessa de rever de forma aprofundada o quadro legal este ano, sem indicar uma data precisa, para responder aos novos padrões de consumo.
O conjunto legislativo atual assenta nas diretivas sobre Produtos de Tabaco, de 2014, e Publicidade ao Tabaco, de 2003, que padronizam fabrico, rotulagem, advertências, publicidade e venda de produtos de nicotina nos Estados-membros.
Entre na conversa da comunidade