- Utentes inscritos nos centros de saúde aumentaram cerca de 680 mil em dez anos, passando de 10.078.116 em fevereiro de 2016 para 10.758.431 no mesmo mês deste ano, um crescimento de 6,7%.
- Os 10,7 milhões de utentes coincidem com a população residente em Portugal, incluindo as regiões autónomas, segundo o Instituto Nacional de Estatística (2024).
- Em fevereiro, 1.592.778 utentes não tinham médico de família, uma dificuldade de acesso ao SNS que se tem agravado desde 2019, ano em que esse contingente atingiu o ponto mais baixo da última década.
- O número de pessoas com médico de família subiu de 9.011.114 em fevereiro de 2016 para 9.154.115 este ano, mais 143 mil; em setembro de 2019 houve 9,6 milhões com médico de família, valor que caiu até agosto de 2024 e tem vindo a recuperar desde então.
- A ministra da Saúde reconheceu que o Governo não vai conseguir atribuir médico de família a todos até 2027, com a Ordem dos Médicos a alertar para o risco de exclusão administrativa; o despacho atualiza o Registo Nacional de Utentes e as regras de inscrição, mantendo que utentes sem contacto com o SNS há mais de cinco anos podem libertar a vaga sem perder acesso a cuidados primários.
Nos CSP existem 10,758 milhões de utentes inscritos em fevereiro deste ano, um aumento de 6,7% face a fevereiro de 2016, quando eram 10,078 milhões. Os dados, recolhidos pela Lusa, comparam séries oficiais ao longo de dez anos.
Os números de 2024 aproximam-se do total da população residente em Portugal, incluindo as regiões autónomas, segundo o INE. O crescimento de utentes inscritos acompanha a evolução demográfica do país nos últimos anos.
Ainda assim, continua a haver uma fatia significativa sem médico de família atribuído. Em fevereiro, 1,593 milhões não tinham médico de família, evidenciando dificuldades de acesso ao SNS que se mantêm desde 2019.
Utentes sem médico de família e evolução
Entre 2016 e 2026, o total de pessoas com médico de família cresceu, passando de 9,011 milhões para 9,154 milhões. O maior pico de inscritos com médico de família ocorreu em setembro de 2019, com 9,6 milhões, seguido de uma queda para 8,7 milhões em agosto de 2024.
No portal da transparência constam ainda 11,5 mil utentes que optam por não ter médico de família. Em relação às mudanças administrativas, o Governo atualizou as regras do Registo Nacional de Utentes (RNU) para gerir melhor as listas nos CSP.
A ministra da Saúde reconheceu recentemente que a universalização não será atingida até 2027, admitindo que o ritmo de inscrições diárias persiste. A Ordem dos Médicos já alertou para o risco de exclusão administrativa de utentes.
Critérios e impacto das novas regras
A Administração Central do Sistema de Saúde explicou que as alterações visam assegurar que os médicos de família acompanhem quem necessita de cuidados regulares, sem retirar acesso aos cuidados primários. O despacho permite libertar vagas de utentes sem contacto há mais de cinco anos.
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