- A mãe de três filhos viu a majoração por monoparentalidade ser retirada quando a filha mais velha atingiu 18 anos, deixando o agregado sem monoparentalidade.
- A mudança levou à redução dos abonos dos filhos mais novos, ainda que a filha com deficiência grave permaneça dependente economicamente.
- A Provedoria de Justiça considera que as decisões estão desajustadas e pediu que o caso não seja tratado de forma automática.
- A mãe continua a ser a única responsável pelo sustento da família.
A Provedoria de Justiça aguarda clarificações sobre a aplicação das regras de monoparentalidade após uma mãe com três filhos ver reduzir-se a majoração do abono. A situação ocorreu quando a filha mais velha atingiu os 18 anos, levando a família a deixar de ser considerada monoparental.
Segundo a proteção social, a majoração deixaria de existir até que aparecessem novas condições que justificassem novamente o estatuto de agregado monoparental. Contudo, a jovem continua a ter deficiência grave.
A Provedoria de Justiça afirmou que as decisões tomadas neste caso são desajustadas, sugerindo uma revisão para evitar perdas financeiras abruptas no agregado familiar.
A mãe é a única responsável pelo sustento dos três filhos, o que agrava o peso financeiro após a retirada da majoração. O impacto ocorre mesmo com a existência de uma filha com deficiência grave.
O caso foi levado pela Provedoria, que aponta lacunas na aplicação das regras de monoparentalidade e na proteção de pessoas com deficiência, solicitando avaliação de procedimentos e critérios.
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