- A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou que o Governo trabalha em algumas reivindicações dos enfermeiros, mas não tem soluções para todas, na inauguração do Centro de Saúde de Sangalhos, em Anadia.
- O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou greve para 20 de março, como protesto pelo atraso na decisão do Ministério sobre várias matérias de progressão na carreira.
- Entre as reivindicações estão a contabilização dos pontos, o pagamento dos retroativos e a admissão de mais enfermeiros, com alerta de impacto na segurança dos utentes.
- O SEP também pretende a contagem do tempo de serviço com vínculos precários, concursos para enfermeiro especialista, enfermeiro gestor e posições de direção, e um sistema de avaliação de desempenho sem quotas.
- Outros objetivos incluem renegociação da compensação do risco e da penosidade, alterações aos critérios de aposentação, retirada de alterações à lei laboral e o reforço do Serviço Nacional de Saúde com contratação de profissionais.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou que o Governo está a avançar com algumas reivindicações dos enfermeiros, mas admitiu que não há soluções para todas já definidas. A declaração ocorreu à margem da inauguração do Centro de Saúde de Sangalhos, em Anadia.
A chefe da pasta explicou que algumas medidas exigem coordenação entre várias unidades de saúde e mobilização de recursos humanos. Destacou ainda a necessidade de clarificar a contagem de pontos e o reconhecimento para a progressão na carreira, processos que considerou elementares mas que exigem tempo.
A ministra sublinhou que é essencial respeitar o direito à greve, ainda que o Governo procure evitar impactos nos cidadãos. Referiu que as soluções não se resolvem de um dia para o outro e que é preciso algum tempo de implementação.
Contexto da greve
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) convocou uma greve para 20 de março, como protesto pelo que designa de protelamento de decisões do Ministério da Saúde.
O SEP reivindica a resolução de questões da contagem de pontos, incluindo retroativos, e a admissão de mais enfermeiros, alertando para impactos na segurança de utentes e profissionais.
Entre as ações previstas, o sindicato pede concursos de acesso a categorias que vão desde enfermeiro especialista até cargos de direção, e um sistema de avaliação da performance sem quotas.
Reivindicações adicionais
O SEP exige negociação sobre compensação do risco e da penosidade, alterações aos critérios de aposentação e a retirada de alterações à legislação laboral que, segundo o Sindicato, limitam direitos dos trabalhadores.
Outra exigência é o reforço do Serviço Nacional de Saúde, com contratação adicional de profissionais e melhoria de condições de trabalho para a vertente pública.
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