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Europa pronta para defender a soberania médica

Debate sobre a soberania médica da União Europeia frente a rupturas de cadeias de abastecimento, escassez de fármacos e pressão sobre investigação e desenvolvimento

ARQUIVO: Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, faz uma declaração durante visita oficial à farmacêutica Pfizer em Puurs, Bélgica
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  • A soberania médica da Europa está a ser debatida na Euronews Health Summit, a 17 de março, entre especialistas da indústria, instituições e sociedade civil.
  • A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que “a segurança da saúde é segurança nacional”, destacando pressões recentes sobre sistemas de saúde e cadeias de abastecimento.
  • Desafios apontados incluem rupturas nas cadeias de abastecimento, escassez de medicamentos e de profissionais, e competição global com impacto no envelhecimento da população e na sobrecarga dos sistemas.
  • Dados da indústria indicam que, sem a indústria farmacêutica, a balança comercial da UE passaria de excedente de 147 mil milhões para défice de 47 mil milhões de euros; investe-se em volta de 55 mil milhões de euros anuais em I&D e há 320 mil milhões de euros de exportações.
  • A UE tem avançado com medidas como o EU Biotech Act, revisão da legislação farmacêutica e o Critical Medicines Act, para acelerar a inovação, reforçar a proteção regulatória e assegurar abastecimento de medicamentos essenciais.

O tema da soberania médica europeia esteve em foco na Euronews Health Summit, marcada para 17 de março. O debate reuniu especialistas da indústria, instituições públicas e sociedade civil para avaliar se a UE consegue responder aos desafios atuais da saúde. O objetivo é entender a capacidade de manter liderança e estabilidade dentro das fronteiras, sem abrir mão da competitividade.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou que a segurança da saúde é equivalente à segurança nacional. As tensões geopolíticas recentes têm afetado sistemas de saúde e cadeias de abastecimento farmacêuticas na Europa. A pandemia de COVID-19, a guerra na Ucrânia e mudanças políticas de parceiros, como os Estados Unidos, agravam o cenário.

Além disso, o bloco enfrenta ruturas nas cadeias de abastecimento, escassez de medicamentos e de profissionais, bem como ameaças tarifárias e fuga de cérebros. O envelhecimento populacional coloca ainda mais pressão sobre os sistemas de saúde, num contexto de sobrecarga geral.

Desafios-chave

O setor farmacêutico e biotecnológico europeu é um pilar do comércio e da investigação. Segundo a EFPIA, sem a indústria, o saldo da balança passaria de excedente de 147 mil milhões para défice de 47 mil milhões de euros. O setor investe 55 mil milhões em I&D e exporta 320 mil milhões, contribuindo para o excedente.

Apesar disso, análises recentes indicam perda de terreno da Europa no investimento global. Nas duas últimas décadas, a quota mundial de investimento em I&D recuou cerca de 25%. Entre 2010 e 2022, o investimento em I&D na UE cresceu 4,4% ao ano, menos que nos EUA e China.

O relatório Draghi aponta o farmacêutico e biotecnológico como setor estratégico onde a Europa precisa de investir para recuperar competitividade.

Medidas em curso

A União Europeia tem avançado com iniciativas legislativas para reforçar a soberania médica. O EU Biotech Act visa acelerar a entrada de inovações no mercado e aumentar a competitividade.

A revisão da legislação farmacêutica mantém regras por duas décadas, ampliando períodos de proteção regulatória para estimular produção europeia. O objetivo é favorecer o investimento e a comercialização na UE.

O Critical Medicines Act pretende assegurar o abastecimento de medicamentos essenciais e reduzir dependências críticas. A soma dessas medidas será analisada no decorrer da Euronews Health Summit.

Especialistas de indústria, instituições públicas, centros de investigação e sociedade civil participam no debate sobre o caminho da Europa para a soberania médica. A conferência ocorre a 17 de março.

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