- A Associação Nacional de Farmácias afirma que a esmagadora maioria das farmácias cumpre as regras e defende a fiscalização do Infarmed para assegurar o uso correto de recursos públicos e sancionar irregularidades.
- O Infarmed realizou 89 inspeções em 2025, após falhas no abastecimento de medicamentos para diabetes, com 19 participações ao Ministério Público por sobrefaturação ao SNS e 27 processos de contraordenação.
- A presidente da ANF, Ema Paulino, destacou que irregularidades devem ser investigadas e, se confirmadas, devidamente sancionadas, sublinhando que a esmagadora maioria cumpre as regras.
- As inspeções tiveram origem em problemas com Ozempic, Trulicity e o dispositivo Freestyle para automonitorização da glicemia, em parte devido à elevada prescrição para usos não aprovados.
- A ANF permanece disponível para colaborar com o Infarmed e outras autoridades, com as ações a abranger laboratórios titulares de AIM, distribuidores por grosso, farmácias e centros de tratamento; resultados incluem 19 participações ao MP e 27 contraordenações por dispensa acima do permitido ou sem justificação.
A Associação Nacional de Farmácias (ANF) afirmou que a esmagadora maioria das farmácias cumpre as regras. A fiscalização do Infarmed é vista como essencial para defender a correta utilização de recursos públicos e sancionar irregularidades, segundo a ANF.
A posição surge após 89 inspeções realizadas pelo Infarmed em 2025. As ações decorreram no âmbito de falhas no abastecimento de medicamentos para diabetes, como Ozempic e Trulicity, e de um dispositivo de monitorização da glicemia.
Para a presidente da ANF, Ema Paulino, as irregularidades identificadas ocorrem no contexto de dezenas de inspeções e de milhões de atos de dispensa por ano. A ANF mantém disponibilidade para colaborar.
Resultados das inspeções: o Infarmed divulgou que avaliou laboratórios, distribuidores, farmácias e centros de tratamento. Foram 3 inspeções a laboratórios com AIM, 12 a distribuidores por grosso, 69 a farmácias e 5 a centros de tratamento.
Foram registadas 19 participações ao Ministério Público por potencial sobrefaturação ao SNS em farmácias comunitárias, segundo o relatório “Inspeções temáticas: Diabetes”.
A autoridade também instaurou 27 processos de contraordenação a farmácias pela dispensa de embalagens acima do permitido por receita ou sem justificação adequada. Casos pontuais envolveram dispensação sem receita médica.
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