Quase 122 mil utentes com médico de família atribuído e sem contacto com o Serviço Nacional de Saúde nos últimos cinco anos correm o risco de perder o seu clínico. A nova regra cria a possibilidade de “reformulação de atribuição de médico de família”.
A alteração foi publicada em Diário da República esta semana, num despacho assinado pelo secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Nuno Rocha Gonçalves. Produz efeitos a partir de meados de junho.
Até agora, a regra incidia sobre emigrantes e estrangeiros sem registo de consulta nos centros de saúde nos últimos cinco anos. Passa a abarcar todos os utentes sem contacto com o SNS no mesmo período.
De acordo com a medida, os utentes afetados passam a ser elegíveis para uma reatribuição de médico de família. A mudança pode levar à perda do médico de família atual, caso não haja contacto com qualquer parte do SNS.
A decisão pretende simplificar a gestão de atribuições médicas, mas tem gerado críticas entre clínicos. Alegam que a política pode deixar sem médico um grande grupo de utentes já em vulnerabilidade.
Os números indicam a dimensão daكة mudança: aproximadamente 122 mil utentes estão enquadrados neste universo e podem ter de enfrentar uma nova atribuição de médico de família, caso não mantenham contacto com o SNS.
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