Atraso de nove meses nas normas da endometriose leva Mulherendo a carta à DGS

A Mulherendo escreveu uma carta aberta à Direção-Geral da Saúde devido ao atraso de nove meses na publicação das normas técnicas para endometriose e adenomiose em Portugal.
A lei n.º 32/2025, artigo dois, determina que a DGS elabore e implemente as normas no prazo de noventa dias após a entrada em vigor, prazo que terminou há nove meses.
A associação afirma que o atraso compromete o diagnóstico, o acompanhamento e o tratamento da endometriose e da adenomiose em todas as unidades de saúde do país.
A carta já conta com mais de quinhentos subscritores e questiona o estado de elaboração das normas, pedindo transparência sobre entidades envolvidas e calendário de publicação, em articulação com a Sociedade Portuguesa de Ginecologia.
A DGS é apontada como responsável pela definição de orientações clínicas claras e atualizadas para melhorar o reconhecimento, encaminhamento e acesso a cuidados especializados.

A associação Mulherendo enviou uma carta aberta à Direção-Geral da Saúde (DGS) para exigir o avanço das normas técnicas previstas na lei que regula a endometriose e a adenomiose em Portugal. O atraso já acumula nove meses desde o prazo legal para publicação das orientações.

A Lei n.º 32/2025 atribui à DGS a elaboração e implementação das normas no prazo de 90 dias após a entrada em vigor. Esse prazo terminou há nove meses, gerando preocupação entre quem vive com estas patologias e entre profissionais de saúde. A carta recebeu mais de 500 subscritores.

A Mulherendo destaca que normas clínicas claras são cruciais para melhorar o diagnóstico, o tratamento e o encaminhamento para centros especializados. A associação também questiona o estado atual do processo, as entidades envolvidas e a data prevista para a publicação das normas.

Situação atual das normas e próximos passos

Segundo a carta aberta, a inexistência de orientações atualizadas pode comprometer o reconhecimento e a atuação de médicos na Medicina Geral e Familiar. A DGS é apontada como responsável por articular com a Sociedade Portuguesa de Ginecologia, que está a concluir a revisão do consenso nacional sobre endometriose.

Entre as preocupações da comunidade está a necessidade de facilitar o acesso equitativo a cuidados de saúde especializados. A carta solicita clarificação sobre o ponto de situação, o cronograma e as entidades que participam no processo de definição das normas.