- Profissionais dos cuidados paliativos enviaram uma carta à ministra da Saúde e ao SNS a pedir nomeação urgente de uma Comissão Nacional de Cuidados Paliativos e a alertar para carência extrema de recursos humanos.
- A carta, assinada por mais de 150 profissionais, exige uma estratégia nacional atualizada e mais investimento para garantir condições equivalentes em todo o território.
- A coordenadora da Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos (ECSCP) de Cascais afirmou que, desde o início de 2025, há falta de coordenação nacional, levando a um sentimento de esquecimento por parte das autoridades.
- A presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) criticou a gestão do sector e destacou que mais da metade dos utentes referenciados para unidades de cuidados paliativos morre à espera de vaga, segundo estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) de 2024.
- O relatório da ERS também aponta assimetrias territoriais e sublinha a necessidade de evitar desperdício de recursos, reforçar recursos humanos e priorizar cuidados paliativos nas Unidades Locais de Saúde e nos institutos portugueses de oncologia.
Numa carta enviada à ministra da Saúde, ao primeiro-ministro e ao diretor executivo do SNS, profissionais de cuidados paliativos denunciam falta de rumo na gestão, carência de recursos humanos e apelam a investimento. A iniciativa reúne equipas comunitárias e intra-hospitalares e a APCP. O objetivo é obter apoio central e coordenação nacional.
As declarações à Lusa destacam que, desde o início de 2025, não há uma coordenação que assegure um funcionamento uniforme em todo o território. Sem esse suporte, as equipas sentem-se esquecidas e sem voz junto da tutela, o que dificulta a implementação de melhorias consistentes.
Catarina Pazes, presidente da APCP, fala em desorganização e em necessidade de uma comissão que avalie, suporte e mobilize recursos para uma resposta de qualidade. O relatório da ERS indica que mais de metade dos utentes morre à espera de vagas, evidenciando sofrimento não atendido e maior uso de urgências.
O grupo aponta que, sem comissão nacional, a área não é refletida como prioridade na prática diária. Segundo Pazes, a prioridade varia entre serviços, e muitos profissionais mudam de área para condições melhores, agravando a carência de médicos e enfermeiros.
A carta, já com mais de 150 signatários, defende uma estratégia nacional atualizada que reflita as necessidades das equipas e serviços. Além de exigir a nomeação da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, pedem que o Governo priorize o desenvolvimento destes cuidados nas ULS e nos institutos de oncologia, com reforço de recursos humanos.
Segundo a coordenadora da ECSCP de Cascais, a falta de condições leva à mobilização de profissionais para outras unidades do SNS. Quem fica fica sobrecarregado, o que favorece a saída de pessoal quando surgem melhores condições.
O estudo de 2024 da ERS sobre acesso aos cuidados paliativos no SNS mostra que 53% dos utentes referenciados para a UCP morreram à espera de vagas, acima de 2023. O relatório também sinaliza assimetrias territoriais e a importância crescente dos cuidados paliativos.
Este caso ressalta a pressão sobre unidades de cuidados paliativos e a necessidade de uma resposta integrada para enfrentar a demanda crescente e reduzir o sofrimento desassistido. Fontes confirmam que o Governo acompanha o tema, mas ainda não há nomeação da Comissão Nacional. Servicio Nacional de Salud continua sem definição sobre coordenação central.
Entre na conversa da comunidade