- A Associação Portuguesa de Fertilidade pediu ao novo Presidente da República que torne a fertilidade uma prioridade nacional, sublinhando que o direito à família não pode ficar paralisado pela inércia.
- A organização representa mais de 16.500 associados e alerta para falhas estruturais que dificultam o acesso à reprodução assistida em Portugal.
- A escassez de doações no Banco Público de Gâmetas compromete o acesso aos tratamentos de Procriação Medicamente Assistida e leva a longas listas de espera.
- A gestação de substituição está num vazio jurídico, com o prazo legal para regulamentação já ultrapassado e sem solução governamental.
- A associação vai solicitar uma audiência ao Presidente e oferece-se para colaborar na construção de políticas públicas baseadas em evidência científica, ética e dignidade.
A Associação Portuguesa de Fertilidade pediu ao novo Presidente da República que faça da fertilidade uma prioridade nacional. O apelo foi feito nesta segunda-feira, dia em que António José Seguro tomou posse, em Portugal. A associação defende que o direito à família e à saúde reprodutiva não pode ficar refém da inércia política e administrativa.
A instituição representa mais de 16.500 associados. Destaca que a infertilidade afeta direta e significativamente famílias, sendo reconhecida pela Organização Mundial da Saúde. O comunicado menciona ainda que a desigualdade no acesso aos tratamentos persiste no terreno e agrava o sofrimento de quem enfrenta a condição.
A ausência de doações no Banco Público de Gâmetas é apontada como entrave ao acesso aos tratamentos de procriação medicamente assistida, com longas listas de espera. A presidente Cláudia Vieira afirma que estas condicionantes reduzem as hipóteses de sucesso e levam pessoas a recorrer a soluções no estrangeiro.
Paralelamente, a associação frisa a necessidade de regulamentação da gestação de substituição, que permanece sem solução jurídica. O prazo legal para a regulamentação foi ultrapassado, conforme a organização, gerando insegurança para quem depende do recurso para constituir família.
PMA e gestação de substituição: enquadramento legal e acesso
Cláudia Vieira explica que a gestação de substituição é aplicável apenas em casos de ausência ou incapacidade de gravidez por razões clínicas. A associação reforça que o direito à família não pode depender da disponibilidade de recursos e de sucessivos incumprimentos legais.
A entidade apela ao Presidente da República para influenciar o debate público e desbloquear processos legislativos e regulamentares que permanecem parados. O objetivo é promover soluções concretas, com base na evidência científica, ética e dignidade de todas as pessoas.
A Associação Portuguesa de Fertilidade afirma manter total disponibilidade para colaborar com os órgãos de soberania na construção de políticas públicas. O grupo já anunciou a intenção de solicitar uma audiência com o Presidente para debater as políticas de fertilidade.
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