- A Organização Mundial de Saúde pediu aos países que aumentem com urgência a tributação sobre bebidas açucaradas e alcoólicas, para reduzir o consumo e financiar serviços de saúde.
- Segundo a OMS, estas bebidas tornam‑se mais acessíveis devido a impostos baixos ou mal ajustados, contribuindo para obesidade, diabetes, doenças cardíacas, cancros e lesões, sobretudo entre jovens.
- Os relatórios indicam que sistemas fiscais fracos mantêm preços artificialmente baixos, enquanto os custos de doenças evitáveis aumentam para os sistemas de saúde e as famílias; 116 países tributam refrigerantes e 97% taxam bebidas energéticas, com muitos produtos com alto teor de açúcar ainda isentos.
- Em Portugal, existe imposto especial de consumo progressivo sobre bebidas açucaradas, com taxas que variam consoante o teor de açúcar; no álcool, 167 países aplicam impostos, mas estes não acompanham a inflação, tornando o consumo mais acessível, com o vinho isento em pelo menos 25 países europeus, incluindo Portugal.
- A OMS destaca a iniciativa “3 por 35” (2025) para apoiar países a usar impostos de saúde para aumentar os preços reais do tabaco, álcool e bebidas açucaradas até 2035, com o objetivo de reduzir o consumo e proteger a saúde global.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) pediu, esta terça-feira, um aumento urgente da tributação sobre bebidas açucaradas e alcoólicas, alegando que se tornam mais acessíveis devido a impostos baixos e que ajudam a financiar doenças. O apelo surgiu numa conferência de imprensa em Genebra, Suíça.
A OMS indica que a elevada acessibilidade dessas bebidas favorece obesidade, diabetes, doenças cardíacas, cancros e lesões, com impacto particularmente evidente entre jovens. O relatório revela que sistemas fiscais fracos mantêm preços artificiais baixos, pressionando os serviços de saúde com custos de doenças evitáveis.
Tedros Adhanom Ghebreyesus, director-geral da OMS, afirmou que os impostos são ferramentas poderosas para reduzir consumos nocivos e financiar serviços essenciais. Os documentos mostram ainda que, apesar de o mercado gerar lucros elevados, a tributação permanece baixo e mal ajustada.
O organismo internacional aponta que 116 países aplicam impostos a refrigerantes, mas muitos produtos com alto teor de açúcar ficam isentos. Embora 97% dos países cobrem bebidas energéticas, não houve progresso desde 2023, segundo a OMS.
Portugal é citado como exemplo de um imposto especial de consumo progressivo sobre bebidas açucaradas, com taxas variando conforme o conteúdo de açúcar. No caso do álcool, 167 países aplicam impostos, porém sem acompanhar a inflação, o que torna o consumo mais acessível.
A OMS recorda que o vinho permanece isento em pelo menos 25 países europeus, incluindo Portugal, o que contribui para a disponibilidade de bebidas alcoólicas a preços competitivos. A organização alerta para o facto de o álcool estar mais acessível desde 2022.
Etienne Krug, chefe do Departamento de Doenças Crónicas e Prevenção da Violência da OMS, afirmou que o álcool barato fomenta violência, lesões e doenças, com custos sociais significativos. A carga fiscal média continua em apenas 2% do preço de um refrigerante.
Tedros lembrou a iniciativa “3 por 35”, lançada em 2025, que visa apoiar países na utilização de impostos sobre a saúde para aumentar os preços reais do tabaco, álcool e bebidas açucaradas até 2035, com o objetivo de reduzir o consumo.
A OMS mantém o foco em que impostos bem desenhados podem diminuir a ingestão de produtos nocivos e ajudar a sustentar os sistemas de saúde, segundo os relatórios globais apresentados na conferência em Genebra.
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