Ações contra crimes ambientais com apreensão de resíduos e multas

Mais de 22 mil toneladas de resíduos foram apreendidas na operação Custos Viridis, com 195 multas e quatro crimes detetados.
A ação decorreu entre agosto e dezembro do ano passado, coordenada pela Guarda Nacional Republicana com a participação da Europol, visando prevenir contaminação de solos, águas e ar.
Conjuntamente estiveram envolvidas cinco entidades nacionais: Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Marítima, Autoridade Tributária e Aduaneira e Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que promoveram 317 inspeções (241 pela GNR).
Das 195 contraordenações, 158 ficaram a cargo da GNR, que instaurou quatro autos de notícia por crime.
A Autoridade Tributária e Aduaneira efetuou a maior parte da apreensão de resíduos, resultando em dois autos de notícia por contraordenação.

Mais de 22 mil toneladas de resíduos foram apreendidas numa operação contra crimes ambientais coordenada pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e enquadrada pela Europol. A ação ocorreu entre agosto e dezembro do ano passado e envolveu cinco entidades nacionais. Foram ainda emitidas 195 multas e detetados quatro crimes.

O balanço foi hoje apresentado via comunicado. A operação Custos Viridis teve como objetivo prevenir, investigar, detetar e reprimir condutas que possam contaminar solos, águas e ar, segundo as autoridades.

A coordenação nacional ficou a cargo do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, com a colaboração da PSP, da Polícia Marítima, da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

Desdobramentos operacionais

As ações concentraram-se em locais de operação com gestão de resíduos, incluindo centros de tratamento e aterros, bem como em zonas de deposição irregular de resíduos, estradas e atividades de transporte de resíduos. O objetivo foi identificar situações de contaminação do solo, do ar ou da água.

No total, as cinco entidades realizaram 317 inspeções, das quais 241 foram realizadas pela GNR. Resultaram 195 contraordenações, com a GNR a registar 158 dessas infrações e a abrir quatro autos de notícia por crime ambiental.

A AT deu prioridade à apreensão de resíduos, decorrente de duas inspeções, que geraram dois autos de notícia por contraordenação. As autoridades destacam que o crime ambiental está ligado a outras formas de criminalidade, como fraude documental, corrupção e branqueamento de capitais.

Contexto e compromisso

As autoridades insistem na necessidade de uma resposta firme contra a exploração ilegal de recursos naturais, reforçando a cooperação internacional para prevenir este tipo de crimes. A operação visa, segundo o comunicado, impedir potenciais impactos ambientais graves e promover a conformidade normativa.