- O artigo critica o uso do direito internacional por regimes autoritários, sugerindo que pode servir de imunidade para violência internalizada.
- Aponta que, após o ataque ao Irão, Vladimir Putin condenou o direito internacional, mesmo possuindo poder de veto no Conselho de Segurança da ONU.
- Descreve a ditadura iraniana como repressiva, acusando-a de violência contra o povo, ataques a hospitais e aos médicos, e de censura aberta a manifestantes, afirmando que dezenas de milhares teriam sido abatidos em poucos dias.
- Reflete que, noutros contextos, como no Sudão, milhões de pessoas sofrem sem proteção efetiva do direito internacional, segundo o texto.
- Termina sugerindo que, apesar da incerteza, a teocracia iraniana pode enfraquecer e abrir espaço para que o povo iraniano faça valer os direitos humanos reconhecidos internacionalmente.
Em janeiro, uma coluna considerou o direito internacional como possível cúmplice da violência estatal contra cidadãos. Sustentou que, visto de dentro, pode parecer uma forma de violência e, visto de fora, uma imunidade reconhecida a regimes.
Horas após um ataque ao Irão, Vladimir Putin, líder de um Estado invasor, criticou o facto à luz do direito internacional, apesar de manter o direito de veto no Conselho de Segurança da ONU. A leitura é de que o direito é usado como arma por regimes com poder no palco mundial.
A análise questiona a legitimidade interna das dinâmicas de poder e como estas influenciam a ordem internacional. Observa-se que o Irão é apontado como exportador de terrorismo por parte de críticos.
Realidade no terreno
No Irão, o regime é descrito como autoritário por muitos observadores, com denúncias de repressão interna. As acusações incluem uso de força contra manifestantes, detenção de opositores e intimidação de profissionais de saúde.
Paralelamente, registos internacionais destacam crises em outras regiões, incluindo o Sudão, onde conflitos e ferimentos humanos também ocupam a atualidade global. A comunidade internacional é chamada a reagir com base em normas de direitos humanos.
O debate sobre o direito internacional permanece intenso. Alguns alertam para a distância entre normas e realidades locais, especialmente em regimes clericais que afirmam mandato divino para governar. Outros defendem que, sem vias eficazes, os povos continuam a sofrer.
Perspetivas futuras
Analistas destacam que a legitimidade de regimes pode depender de fatores internos e da pressão internacional. Observa-se uma possível mudança de cenário que, se ocorrer, poderá abrir espaço para maior proteção de direitos civis no Irão.
A situação permanece volátil. Perante a incerteza, a comunidade internacional acompanha o desenvolvimento de eventos que possam influenciar a aplicação de normas relacionadas com direitos humanos e com a intervenção externa.
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