- Portugal vai disponibilizar uma linha de crédito de até 500 milhões de euros para investimentos de empresas portuguesas em Moçambique, com 100 milhões de euros disponíveis no primeiro ano.
- A medida foi anunciada na sexta cimeira Portugal-Moçambique, realizada no Palácio da Bolsa, no Porto, com a presença de várias dezenas de governantes.
- A linha abrange setores como obras públicas, agricultura, energia, água, transportes e turismo, com a avaliação dos projetos a ficar a cargo dos governos dos dois países.
- Foram assinados 22 instrumentos jurídicos, e a declaração final coloca a economia e o desenvolvimento sustentável no topo da agenda, com maior coordenação de mecanismos de financiamento.
- Foi acrescentada uma adenda ao Programa Estratégico de Cooperação (PEC), aumentando a dotação para 80 milhões de euros e prevendo 15 milhões adicionais para projetos e ações.
Foi anunciada uma linha de crédito de 500 milhões de euros para investimento empresarial em Moçambique, por parte de Portugal. O montante disponível no primeiro ano será de 100 milhões de euros, com progressão até aos 500 milhões. A apresentação ocorreu na sexta cimeira Portugal-Moçambique, no Porto.
A iniciativa foi anunciada pelo primeiro-ministro português, Luís Montenegro, ao lado do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi. Montenegro destacou a confiança na economia de Moçambique e o apoio às empresas portuguesas na sua internacionalização, num contexto de estabilidade política e social no país africano.
A linha de crédito abrangerá várias áreas, incluindo obras públicas, agricultura, energia, água, transportes e turismo. Segundo Montenegro, as empresas apresentarão projetos, que serão avaliados conjuntamente pelos dois governos antes de serem financiados.
Instrumentos jurídicos e posição comum
No total, foram assinados 22 instrumentos jurídicos entre os dois países durante o encontro, que reuniu cerca de duas dezenas de governantes. A declaração final reforça a importância da dimensão económica e do desenvolvimento sustentável na agenda bilateral.
A declaração também prevê a implementação de uma linha de financiamento para a economia moçambicana, com mecanismos de coordenação reforçados para maximizar os instrumentos de financiamento bilaterais. A cooperação passa a privilegiar parcerias empresariais orientadas ao desenvolvimento.
Adenda ao PEC e novos recursos
Foi anunciada a adenda ao Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2022-2026, com uma dotação adicional de 15 milhões de euros. Este montante eleva o total do PEC para 80 milhões de euros, destinados a projetos, programas e ações prioritárias.
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