- Nesta segunda-feira decorrem as segundas eleições diretas para os presidentes das CCDR, com mais de 11 mil autarcas a votar.
- Cinco CCDR vão a votos, correspondendo a um mandato de quatro anos, em colégios eleitorais compostos por executivos municipais e deputados das assembleias municipais.
- A CCDR-Norte é a única com dois candidatos à presidência; em caso de empate há um novo acto eleitoral no dia 15 de janeiro.
- Além da presidência, existem candidaturas únicas a vice-presidente de cada CCDR, com escolha feita pelos presidentes das câmaras representadas na região.
- Depois das eleições, cada CCDR terá ainda mais um vice-presidente eleito pelos conselhos regionais e cinco vice-presidentes nomeados pelo Governo para áreas setoriais.
Os CCDR vão a votos esta segunda-feira para eleger os seus presidentes, numa segunda ronda de eleições diretas que envolve cerca de 11 mil autarcas. Apenas a CCDR-Norte tem mais de um candidato em disputa. A votação decorre simultaneamente nas assembleias municipais.
Quem concorre e como funciona este escrutínio
A eleição dos presidentes decorre junto das assembleias municipais, entre as 16h e as 20h. Os colégios eleitorais são constituídos por autarcas e por deputados municipais, num mandato de quatro anos. O voto é secreto e decorre de forma indireta.
Composição dos colégios e números por região
O colégio único para a eleição dos presidentes é de 10.741 autarcas do continente. O Norte agrega 4126 votantes, o Centro 2833, Lisboa e Vale do Tejo 1998, o Alentejo 1284 e o Algarve 500. Existem, ainda, 8881 deputados municipais para o segundo segmento.
Candidaturas na CCDR-Norte e cenário regional
Na CCDR-Norte disputam a presidência Álvaro Santos (PSD) e o atual presidente António Cunha. O primeiro é apoiado por PSD e PS, enquanto Cunha pediu a renovação do mandato. Para a vice-presidência está proposto Ricardo Bento, ligado à UTAD, por PS/PSD.
Situação nas outras CCDR e candidatos a liderar os regionais
Na CCDR-Centro, o candidato único é José Ribau Esteves (PSD), sucedendo Isabel Damasceno. Em Lisboa e Vale do Tejo, Teresa Almeida recandidata-se com o apoio de PS e PSD. À CCDR-Alentejo concorre Ricardo Pinheiro, enquanto António Ceia da Silva não se recandidata.
Após as eleições, restante estrutura executiva
Para cada CCDR, além do presidente e de um vice-presidente eleito, restarão dois vice-presidentes indicados pelos conselhos regionais e mais cinco nomeados pelo Governo para áreas como educação, saúde, cultura, ambiente e agricultura. O conjunto reflete a gestão regional.
Competências e foco das CCDR
As CCDR asseguram desenvolvimento regional, coesão territorial e articulação entre níveis de governação. Têm competências em planeamento, ambiente, ordenamento do território, educação e agricultura, bem como gestão de fundos europeus e pareceres técnicos.
Acompanhamento e perspetivas
O escrutínio de hoje determina a liderança regional para quatro anos, com impacto no planeamento estratégico e na cooperação entre entidades públicas e privadas. A paralisação de candidaturas entre PS e PSD é tema de debate entre autarcas.
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