- Os Estados Unidos anunciaram o fim do Programa de Autorização de Reunificação Familiar (FRP) para cidadãos da Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti e Honduras, com término automático a 14 de janeiro de 2026.
- A exceção fica para pedidos de residência permanente apresentados até 15 de dezembro de 2025 que ainda estejam pendentes na data de término; se recusados, o benefício é revogado.
- As autorizações de trabalho associadas ao FRP também são revogadas, com notificação individual aos afetados.
- Quem ficar sem estatuto legal deverá deixar o país até o prazo estipulado; o retorno será decidido caso a caso pelo novo sistema.
- O governo prometeu incentivos para quem qualificar, incluindo assistência financeira, apoio na obtenção de documentos de viagem e isenção de multas civis.
Os Estados Unidos anunciaram o fim do Programa de Autorização de Reunificação Familiar (FRP) para cidadãos da Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti e Honduras. A medida entrará em vigor de forma automática a 14 de janeiro de 2026. Quem tiver pedidos pendentes até 15 de dezembro de 2025 pode manter o estatuto até a avaliação final.
Segundo o Departamento de Segurança Interna (DHS), o FRP sofreu abusos e uso indevido, permitindo entradas ou permanências de indivíduos com antecedentes criminais. A revogação visa impedir fraudes e reforçar a segurança nacional e pública.
O fim do FRP implica a revogação das autorizações de trabalho associadas. Os afetados serão notificados individualmente e, sem estatuto legal, deverão abandonar o país até o prazo estipulado. O retorno será feito caso a caso.
O DHS informou que o sistema retorna a uma análise caso a caso, conforme previsto pelo Congresso. A medida busca reduzir riscos e assegurar procedimentos imigratórios tradicionais mais rigorosos.
Incentivos foram anunciados para quem se qualificar, incluindo apoio financeiro, assistência na obtenção de documentos de viagem e isenção de multas civis. Os EUA não detalharam números de beneficiários ou prazos adicionais.
Mudança na política de reunificação
A partir de agora, a avaliação de cada caso passa a determinar quem permanece ou sai, conforme as novas regras. O governo sinaliza continuidade de procedimentos que priorizam segurança e conformidade com a lei migratória.
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