- Os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa vão usar um acordo-quadro para reabilitar a habitação pública na Grande Lisboa.
- O mecanismo é gerido pela Área Metropolitana de Lisboa (AML) em parceria com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
- A consulta a vários operadores antes da adjudicação pretende promover a concorrência e obter melhores condições.
- Espera-se que o acordo permita reduzir custos, optimizar a gestão de obras e reforçar a capacidade de execução.
- O objetivo é facilitar e baratear a reabilitação de habitação pública na região, reduzindo o risco de falhas ou incumprimentos.
A reabilitação da habitação pública na Área Metropolitana de Lisboa (AML) deverá ficar mais simples e barata. A iniciativa baseia-se num acordo-quadro entre a AML e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), pensado para facilitar o acesso das 18 câmaras municipais a uma bolsa de empresas qualificadas.
O objetivo é promover a consulta a vários operadores antes da adjudicação das obras, aumentando a concorrência. Com isso, as autarquias poderão obter melhores condições, otimizar custos, reforçar a capacidade de execução e reduzir o risco de falhas ou incumprimentos.
Este mecanismo de contratação pública funciona como um meio de agilizar processos e assegurar maior transparência na seleção de empresas para intervenções de reabilitação de habitações públicas na região.
A medida surge como resposta à necessidade de intervenções de maior escala na habitação pública da AML, visando tornar o processo de reabilitação mais eficiente, competitivo e previsível para os municípios da área metropolitana.
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