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Governo vai ouvir bombeiros e autarcas sobre nova lei da Proteção Civil

Governo vai ouvir bombeiros e autarcas sobre nova lei da Proteção Civil, para ajustar prioridades e enquadramento legal

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  • O governo vai ouvir bombeiros e autarcas sobre a nova lei da Proteção Civil.
  • A iniciativa destina-se a recolher contributos para a futura legislação.
  • O objetivo é clarificar aspetos da Proteção Civil que poderão ser ajustados pela lei.
  • O conteúdo completo não está disponível no texto fornecido.

O governo revelou planos para ouvir bombeiros e autarcas sobre a nova lei da Proteção Civil. A medida visa recolher contributos técnicos e institucionais antes de avançar com alterações legislativas.

Bombeiros e autarcas são chamados a partilhar perspetivas sobre operacionalidade, financiamento e organização dos recursos de proteção civil. A iniciativa pretende assegurar que a legislação reflita the necessidades locais e nacionais.

Não foram avançadas datas nem detalhes sobre o calendário de auscultação. O objetivo é consolidar bases para a futura proposta legislativa, mantendo o foco na eficiência de resposta a emergências.

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