- A Liga Portugal reuniu-se com o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, para reforçar a cooperação na proteção e valorização dos direitos audiovisuais, no contexto do processo de centralização.
- A reunião contou com a participação do Presidente da Liga Portugal, Reinaldo Teixeira, do Diretor Executivo, André Mosqueira do Amaral, do Diretor de Segurança, Roberto Domingues, e de Sérgio Poças, Coordenador de Comunicação.
- Foi apresentada uma ação de sensibilização contra pirataria, contrafação e venda ilegal de bilhetes, incluindo o enquadramento legal de evasão fiscal e branqueamento de capitais ligados a conteúdos audiovisuais.
- Enfatizou-se a importância de denunciar delitos, promover pedagogia para literacia e responsabilização dos intervenientes, visando maior proteção dos direitos audiovisuais.
- Saiu do encontro uma linha de atuação concreta e concertada entre entidades competentes, incluindo operadores televisivos, para uma resposta coordenada e eficaz.
A Liga Portugal reuniu-se com o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, para reforçar a cooperação institucional na proteção e valorização dos direitos audiovisuais, no âmbito do processo de centralização. O encontro contou com a presença de dirigentes da Liga.
Entre os presentes estiveram o Presidente da Liga Portugal, Reinaldo Teixeira, o Diretor Executivo, André Mosqueira do Amaral, o Diretor de Segurança, Roberto Domingues, e Sérgio Poças, Coordenador de Comunicação. O objetivo foi alinhar estratégias conjuntas.
Proposta de ação para combater a pirataria
Foi apresentada uma ação de sensibilização para enfrentar pirataria, contrafação e venda ilegal de bilhetes, com enfoque no enquadramento legal da evasão fiscal e do branqueamento de capitais associados a conteúdos audiovisuais.
A iniciativa enfatiza a denúncia de delitos e ações de literacia, visando maior responsabilização dos intervenientes e a criação de padrões pedagógicos para o setor. A proposta prevê uma atuação concertada entre entidades competentes e operadores televisivos.
Linha de atuação integrada
Do encontro resultou a definição de uma linha de atuação clara e coordenada entre as entidades envolvidas, incluindo operadores televisivos. O objetivo é responder de forma eficaz à proteção do valor dos direitos audiovisuais.
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