- A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa informou que Paulo Abreu dos Santos, ex-adjunto da ministra da Justiça, não tinha queixas na instituição.
- A FDUL confirmou que não foi recebida nenhuma queixa formal ou informal sobre o docente.
- Paulo Abreu dos Santos foi detido pela Polícia Judiciária e ficou em prisão preventiva por suspeitas de crimes sexuais envolvendo menores.
- O ex-adjunto da anterior ministra Catarina Sarmento e Castro exerceu funções no Ministério da Justiça em 2023 e 2024.
- A FDUL suspendeu o contrato de trabalho do docente; em 2024 criou uma Comissão Independente que não recebeu denúncias contra ele.
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) suspendeu o contrato de trabalho de Paulo Abreu dos Santos, antigo adjunto do Ministério da Justiça, após a detenção preventiva por suspeitas de crimes sexuais de menores. O incidente ocorreu na sequência de uma operação da Polícia Judiciária, realizada na quinta-feira.
A FDUL informou não ter recebido qualquer tipo de queixa, formal ou informal, sobre o docente durante o período em que lecionou na instituição. A instituição reforçou a avaliação de que não houve denúncias anteriores que envolvessem o professor.
Paulo Abreu dos Santos, de 38 anos, foi detido pela PJ na quinta-feira e ficou em prisão preventiva. A acusação envolve mais de 500 crimes de pornografia de menores e dois de abuso sexual de crianças, segundo informações de fontes oficiais.
Contexto institucional
Em 2024, a faculdade criou a Comissão Independente de Prevenção, Avaliação e Combate ao Assédio, que, até ao momento, não recebeu denúncias relacionadas com aquele docente. Paulo Abreu dos Santos exerceu funções no Ministério da Justiça em 2023 e 2024.
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