- O programa Creche Feliz, que regula a frequência gratuita, foi alargado ao setor privado, mas ainda há falta de vagas, especialmente para berçário e nas áreas metropolitanas.
- O PS propõe reforçar a rede de amas em espaços comunitários para aumentar o número de lugares.
- A medida será debatida no dia 19 no Parlamento, através de cinco projetos de lei (PS, Livre, PCP, BE e PAN) e um de resolução (Chega).
- O deputado socialista Miguel Cabrita afirmou que persiste o défice de vagas, principalmente nas áreas metropolitanas, e defende abrir creches familiares a novas entidades como autarquias ou juntas de freguesia.
- A ideia é criar uma nova modalidade de creches familiares para ampliar a disponibilidade de vagas.
O PS apresentou propostas para reforçar a rede de amas em espaços comunitários, como resposta ao défice de vagas na creche. A medida será discutida no Parlamento no dia 19, através de cinco projetos de lei e um de resolução.
A iniciativa envolve o PS, Livre, PCP, BE e PAN, com um veto do Chega a um dos textos. O objetivo é ampliar a rede de creches familiares para além das entidades já existentes, incluindo autarquias e juntas de freguesia.
Miguel Cabrita, deputado socialista, explicou que persistem carências de vagas, especialmente nas áreas metropolitanas, e que a nova valência visa criar mais opções de creche familiar para responder à procura.
Propostas e contexto
As propostas visam alargar o programa Creche Feliz, que regula a frequência gratuita, ao setor privado. A discussão também aborda a criação de novas modalidades de creches, ligadas a entidades locais para aumentar a oferta.
A iniciativa procura consolidar a rede de amas como complemento à creche tradicional, com eventuais diretrizes para vigorar no território, sem indicar prazos específicos de implementação.
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