- Nesta segunda-feira tomaram posse em Faro os sete vice-presidentes da CCDR Algarve: dois eleitos e cinco nomeados pelo Governo, para as áreas da educação, saúde, cultura, ambiente e agricultura.
- Os nomes: dois vice-presidentes eleitos são Jorge Botelho e Cristiano Cabrita; cinco nomeados são Maria Alexandra Gonçalves, Patrícia Rego, Teresa Alexandra Correia, Bruno Miguel Inácio e Fernando Manuel Severino.
- O ministro da Economia e da Coesão Territorial pediu lealdade ao Programa do Governo a todos os vice-presidentes, independentemente de terem sido ou não nomeados pelo Executivo.
- O ministro explicou que cada vice-presidente terá dupla dependência: do ministro que propôs a nomeação e do presidente da CCDR, cabendo ao conjunto planejar o desenvolvimento regional com base na orientação governamental.
- As CCDR são órgãos de desconcentração com autonomia administrativa e financeira, responsáveis pela execução de medidas de desenvolvimento regional e pela gestão de fundos comunitários.
Nesta segunda-feira, em Faro, tomaram posse os sete vice-presidentes da CCDR Algarve. Dois foram eleitos e cinco nomeados pelo Governo, para educação, saúde, cultura, ambiente e agricultura. A cerimónia marcou o começo de novos mandatos na região.
O ministro da Economia e da Coesão Territorial pediu lealdade ao Programa do Governo a todos os vice-presidentes, independentemente de terem sido nomeados. A intervenção ocorreu à margem da tomada de posse, destacando o papel do Governo como órgão superior da administração pública.
Cada CCDR é chefiada por um presidente e teve sete vice-presidentes, com duas nomeações por eleição local. O Algarve recebeu, entre os nomeados, responsáveis para educação, saúde, ambiente, cultura e agricultura, além dos vice-presidentes já eleitos.
Segundo o ministro, os passos de articulação regional implicam uma relação com o ministro setorial correspondente e com o presidente da CCDR. Além disso, cada vice-presidente tem uma dupla dependência institucional.
O governante enfatizou que a última palavra cabe ao Governo, no âmbito da administração pública. Os mandatos na CCDR duram quatro anos e as eleições ocorrem nos 90 dias seguintes às autárquicas, conforme a lei.
Composição e mandato
Na cerimónia em Faro, tomaram posse Jorge Botelho e Cristiano Cabrita, os vice-presidentes eleitos. Passaram a ocupar as funções Maria Alexandra Gonçalves (educação), Patrícia Rego (saúde), Teresa Alexandra Correia (ambiente), Bruno Miguel Inácio (cultura) e Fernando Manuel Severino (agricultura e pescas).
As CCDR são institutos públicos que desconcentram serviços da administração central, com autonomia administrativa e financeira. Entre as suas atribuições estão a gestão de fundos comunitários e a implementação de medidas de desenvolvimento regional.
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