- Eurodeputados aprovaram um relatório que propõe redistribuição de fluxos turísticos para regiões menos visitadas e regulação do turismo excessivo.
- Observa-se que, atualmente, 80% dos turistas visitam os mesmos 10% de destinos a nível global.
- Propõem mecanismos de apoio para ligar as regiões menos visitadas por ar, mar ou terra, incluindo leasing de veículos elétricos, infraestruturas de carregamento, comboios noturnos transfronteiriços e bilhete único integrado.
- Defendem um novo quadro jurídico europeu para arrendamentos de curta duração, para limitar noites de estada ou impor autorizações/regimes por zonas, de forma a proteger habitação local e comunidades.
- Consideram ainda aplicar uma taxa ecológica para o turismo e partilhar resultados de regiões já a implementar, com a votação final prevista para a próxima sessão plenária em abril; o relatório não é obrigatório nem tem força de lei.
O relatório, aprovado pela Comissão dos Transportes e Turismo do Parlamento Europeu, defende redistribuir fluxos turísticos, promovendo regiões menos visitadas e regular o turismo excessivo, nomeadamente com limites a arrendamentos de curta duração. A proposta será votada pela totalidade do PE em abril.
Atualmente, 80% dos turistas visitam os mesmos 10% de destinos globais, segundo o documento. Os eurodeputados defendem aliviar a pressão nas áreas mais procuradas e redirecionar visitantes para zonas remotas, emergentes ou menos conhecidas.
Gastronomia, vinho, herança cultural, ciclismo e turismo regenerativo são apontados como oportunidades para destinos emergentes, ajudando a estender as épocas de viagem e a gerar receitas adicionais.
Para atrair turistas, a Comissão Europeia deve incluir na estratégia de turismo um mecanismo de apoio específico para melhorar ligações por ar, mar e terra a estas regiões.
Outras medidas passam pelo apoio ao leasing de veículos elétricos, expansão de infraestruturas de carregamento, mais comboios noturnos transfronteiriços e um sistema de bilhetes conjunto que integre serviços ferroviários, aéreos e marítimos.
Além disso, os eurodeputados recomendam regular os arrendamentos de curta duração para mitigar impactos como perda de autenticidade, problemas de habitação local e saída de residentes.
Propõem ainda um novo quadro jurídico europeu que permita aos Estados-membros limitar noites de estada, introduzindo regimes de autorização ou de limitação por zonas.
A ideia inclui ponderar uma taxa ecológica para o turismo, já adotada em algumas cidades, que poderia financiar projetos para residentes e ambiente, com partilha de resultados entre regiões.
O relatório foi aprovado por 33 votos a favor, 4 contra e 4 absterções. Segue para votação plenária do PE na próxima sessão, prevista para abril.
O documento, redigido pelo eurodeputado Daniel Attard, destaca apoio à estratégia de turismo que a Comissão Europeia deverá apresentar, visando conectividade e turismo sustentável sem perder a qualidade cultural.
Segundo o PE, o relatório não é vinculativo nem tem força de lei, servindo apenas de recomendação à Comissão Europeia.
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